governo João Doria (PSDB) notificou 20 cidades paulistas que não seguiram a determinação que colocou todo o estado na fase vermelha da quarentena do novo coronavírus nos dias 25, 26 e 27 passados.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse nesta segunda-feira (28) que as notificações serão enviadas ao Ministério Público “para as providências cabíveis”.

Procurado pela reportagem sobre quais ações poderão ser tomadas, o MP não respondeu.

Regras mais restritivas que impedem a presença de clientes em bares e restaurantes ou a abertura de lojas foram implantadas no fim de semana do Natal por causa do aumento no número de casos e mortes pelo novo coronavírus.

São Paulo voltou nesta segunda à fase amarela, mas estará na vermelha novamente nos dias 1º, 2 e 3.

Apesar destas cidades não terem aderido à fase vermelha, a maioria delas teve índices de isolamento próximos à média do estado, de 46%, no sábado (26).

Prefeituras procuradas pela reportagem disseram que não receberam a notificação do governo estadual, mas, principalmente os municípios do litoral, devem continuar na fase amarela no Ano-Novo, porém, com algumas restrições e fiscalização.

No litoral norte, São Sebastião manteve a fase amarela. No último final de semana, mais de mil carros passaram pelos bloqueios sanitários montados nas entradas da cidade, segundo a prefeitura.

Ubatuba, também no litoral norte, também vai permanecer na fase amarela e sem fechamento das praias, mas com fiscalização intensificada.

Destino procurado por muitos turistas no Ano-Novo, Praia Grande, na Baixada Santista, que também teve praias cheias no feriado do Natal, fará bloqueios sanitários no dia 31 nas entradas da cidade, não realizará a queima de fogos no Réveillon. No mesmo dia, ambulantes e banhistas deverão sair da praia a partir das 18h. Em nota, a prefeitura diz que não desativou nenhum serviço voltado ao enfrentamento da covid.

Também em nota, a Prefeitura de Santos afirma que não recebeu notificação do governo do estado e que seguirá todas as medidas deliberadas na última reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), em 23 de dezembro, que descartou a adesão das cidades à fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 25, 26, e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro.

Segundo a prefeitura, foram feitas barreiras sanitárias e fiscalizações de 24 a 27 de dezembro, que resultaram em mais de 750 orientações e quatro multas a pessoas sem máscaras. A cidade teve taxa de isolamento de 43%, em 26 de dezembro, e 44% no dia 27.

São Vicente é outra cidade da Baixada Santista que não vai adotar medidas mais rígidas no Ano-Novo e vai seguir aquelas definidas pela Condesb que são apenas de interditar as praias nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Com 46% de isolamento (26) e 49% (27), o município vai manter o comércio aberto e reforçar rondas feitas pela GCM (Guarda Civil Municipal) pela faixa de areia e orientar os frequentadores sobre a necessidade de ficar em casa.

A Prefeitura de Guarujá diz que também não foi notificada pelo estado e que vai manter restrição às praias e a proibição de funcionamento de quiosques e ambulantes nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Além disso, vai implantar barreiras sanitárias nas principais entradas do município e aferição dos ocupantes dos veículos que entrarem na cidade Com estas medidas, a administração espera conter aglomerações no feriado da virada do ano, quando costuma receber 1 milhão de visitantes.

No interior, o município de Bauru foi outro que não aderiu à fase vermelha e mesmo assim 43% dos moradores não saíram de casa no dia 26 de dezembro, e 46% no dia 27, segundo a taxa de isolamento divulgada pelo governo Doria. Já a cidade de Franca ficou entre os municípios com menor índice de isolamento no interior com 38% e 40%, nos dias 26 e 27, respectivamente.

Na Grande São Paulo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes diz em nota que não aderiu à fase vermelha após o Natal por falta de tempo hábil para publicação do decreto municipal. Segundo a gestão Marcus Melo (PSDB), o governo do estado anunciou a regressão para a fase vermelha no dia 22 de dezembro e publicou o decreto estadual somente no dia 24 de dezembro, quando já era ponto facultativo no município, impossibilitando a publicação a tempo.

Mesmo com a cidade na fase amarela, a taxa de isolamento ficou em 45% (26) e 48% (27). Para o Ano-Novo, a prefeitura diz que vai aderir à fase vermelha nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro.

Outras prefeituras procuradas pelo Agora não responderam até a publicação desta reportagem.

Lista de municípios notificados, segundo o governo de SP

Grande São Paulo

• Cotia
• Mogi das Cruzes

Interior

• Barretos
• Bauru
• Catanduva
• Franca
• Olímpia
• Socorro

Litoral Norte

• Caraguatatuba
• São Sebastião
• Ubatuba

Baixada Santista

• Bertioga
• Cubatão
• Guarujá
• Itanhaém
• Mongaguá
• Peruíbe
• Praia Grande
• Santos
• São Vicente