O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou na terça-feira (1º) o ex-secretário de Cultura de São Paulo, Alexandre Youssef, a Ambev, a SPTuris, funcionários e o ex-presidente da empresa, Osvaldo Arvate Junior, por supostas irregularidades no contrato de patrocínio do Carnaval de rua da capital, em 2020.

A apresentação da denúncia ainda depende da apreciação do juiz, que vai decidir se os denunciados serão tornados réus.

Segundo a Promotoria, a prefeitura e a Ambev, a Arosuco Aromas e Sucos Ltda, firmaram um contrato “extremamente vago” para o patrocínio do Carnaval de rua sem especificar os serviços que estavam sendo firmados entre as duas partes.

Na denúncia, o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Ricardo Manuel Castro, listou mais de 40 serviços usados no Carnaval que não poderiam ter sido contratados sem licitação, entre eles, água mineral, adesivos, banheiros químicos e bombeiros civis. O MP pede que os “valores ilegais” sejam ressarcidos para a Fazenda do Município de São Paulo. Segundo o documento, a quantia gasta é de mais de R$ 30 milhões.

“Ante a falha descrição do objeto contratado, permitiram os requeridos que a contratada pudesse executar, ou melhor, subcontratar serviços que fugiam do objeto contratual, em decorrência da ilegalidade observada na redação do instrumento do aludido contrato e toda a negociação que o antecedeu. Afora esta ilegalidade, observou-se que nenhum dos serviços contratados foram prestados, como deveriam, pela SPTuris”, segundo a denúncia do MP.

O promotor também afirmou que a Ambev cedeu as cotas de até 35% da exploração publicitária do Carnaval de rua fora do prazo de comunicação ajustado com a prefeitura, que é de 30 dias antes do evento. Outra denúncia feita pelo promotor foi a de que nenhum produto fabricado ou distribuído pela Arosuco fez parte das peças publicitárias, constando apenas os produtos da Ambev.

“Ocorre, entretanto, que a referida licitação, como era do conhecimento dos requeridos Alexandre Youssef e Arosuco, em verdade, revestiu-se de um negócio simulado, uma vez que, conforme diligências realizadas pelo setor competente do Ministério Público do Estado de São Paulo foram suficientes para demonstrar que a verdadeira patrocinadora do carnaval de rua de São Paulo de 2020 foi a também requerida Ambev‘, disse o promotor.

Resposta

Em nota, Alexandre Youssef disse que não tomou conhecimento dos termos do pedido do Ministério Público à Justiça. “Obviamente ficaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos quando oportuno”, afirma.

Procurada pela reportagem, a Ambev informou que não teve acesso a qualquer documento relacionado aos fatos descritos e desconhece qualquer ação judicial relacionada. “Reforçamos que a Companhia participou e venceu a licitação para o Carnaval de São Paulo de forma regular dentro do nosso compromisso com a legalidade.”

Já a Prefeitura de São Paulo informou, também por meio de nota, que ela e a SPTuris não foram notificadas e desconhece a ação citada pela reportagem.

A reportagem não encontrou o ex-presidente da SPTuris, Osvaldo Arvate Junior, para comentar a denúncia do MP.