Mudanças costumam dar trabalho, principalmente neste atual momento, com a pandemia. Assim, é preciso conhecer e seguir o protocolo sanitário do condomínio para que a mudança ocorra adequadamente.

No início da pandemia, a síndica profissional Isabelle Lavin Haddad viu uma diminuição na quantidade de mudanças nos prédios que administra. Por volta de julho, quando as restrições começaram a diminuir, a situação mudou. Em um condomínio de 104 unidades em Moema (zona sul), houve seis mudanças e muitas negociações de apartamentos em poucos meses. “Também teve casos de pessoas que saíram por um período para casas no interior ou litoral e depois voltaram”, comenta.

A síndica também percebeu que o fluxo de pessoas que chegaram foi mais tímido. “Elas mal fizeram reforma e já se mudaram, deixaram [a obra] para um momento mais adequado”, conta. Com a pandemia atual, Haddad conta que o prédio limitou o número de pessoas trabalhando durante a mudança, há verificação de temperatura na entrada, uso de máscara obrigatório e álcool em gel disponível.

Medidas como essas também são vistas por Thiago Badaró, advogado e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. Para ele, o mais importante é contatar a administração do condomínio para buscar informações e agendar o dia da mudança, seguindo as regras do condomínio. “A comunicação prévia permite preparo antecipado para recepcionar objetos maiores e mais pesados”, afirma.

Luan Pardo, gerente do departamento de vendas e marketing da Tucuruvi Mudanças e Transportes, explica que é essencial verificar as restrições de horário, permissão para estacionar veículo e se atentar a estrutura do condomínio, como uso de elevador, escada ou içamento. Caso haja dúvidas, vale perguntar para a administração e outros condôminos.

“É sempre bom alinhar isso com o condomínio”, reforça. Pardo ressalta a importância de identificar quem entra e sai do prédio. Na empresa em que atua, por exemplo, os funcionários já vão com uniforme e crachá para facilitar isso.

O advogado Fernando Zito adiciona que, em geral, os funcionários isolam a área antes de içar algum móvel e preparam o elevador para não arranhar durante a mudança. “O certo seria cada um contratar empresa especializada para fazer isso. Os móveis já vêm embalados e facilita para o condomínio”, comenta. Se houver algum dano comprovadamente causado durante a mudança, a responsabilidade é do morador e, caso tenha sido causado por prestadores contratados, da empresa. A unidade também é responsável por fazer o descarte correto de materiais.

Os advogados reforçam a importância de seguir as normas internas do condomínio. Os novos moradores devem receber cópias da convenção e regimento. Caso haja descumprimento, pode haver advertência e, se reincidente, multa.

NOS PRÉDIOS | De um lugar para outro

Novo morador

• Primeiro, contate a administração do prédio para buscar informações
• Pergunte quais são os dias e horários para mudanças
  • Muitos prédios especificam o período permitido e proíbem em finais de semana, por exemplo
  • Dentro dos horários permitidos, é possível saber quando há menos movimentação, como pessoas saindo para trabalhar
• Agende com antecedência
• Se os horários do condomínio não forem suficientes, converse com o síndico
  • Ele irá avaliar a possibilidade de flexibilização ou não
  • Lembre-se que são situações pontuais e não algo constante
• Quem não respeitar os horários pré-estabelecidos pode ser notificado
  • O síndico pode aplicar advertência e, em caso de reincidência, multa
  • As punições seguem o que está previsto no regulamento interno e convenção

Cuide dos seus itens

• É recomendado fazer grandes compras de alimentos após a mudança
• Deixe a geladeira o mais vazio possível no dia
• Considere deixar crianças e animais de estimação com uma pessoa de confiança durante a mudança
• Transporte objetos pessoais de valor consigo

Conheça a estrutura do condomínio

• Verifique se a rua permite que o veículo estacione na frente do prédio ou se precisará ficar em ruas próximas
• Caso seja necessário, pergunte se o prédio autoriza a entrada do veículo durante a mudança
• Se não for possível, será preciso estacionar em uma rua próxima e carregar
• Saiba o tamanho e quanto peso o elevador pode carregar
• Informe se precisará usar a escada ou içar alguma coisa
• Se tiver dúvidas, vale conversar com quem já mora no prédio
• A empresa de mudança também pode marcar uma vistoria para verificar pontos de acesso no condomínio
• Após a mudança, siga o procedimento de descarte do condomínio
  • É responsabilidade do morador fazer isso corretamente
  • Há prédios com coleta seletiva e uma área isolada para isopor
  • Caso haja entulho, pode ser necessário contratar uma caçamba

Administração do prédio

• Alguns prédios pedem previamente os dados dos prestadores de serviço que vão entrar
• Em geral, prestadores já são identificados pelos uniformes, crachás e horário agendado
• Condomínio deve ficar alerta e identificar quem está entrando e saindo do prédio
• Geralmente, os prédios fazem uma mudança por dia
  • O condomínio se prepara internamente para que ela aconteça
  • O processo exige espaço, uso do elevador e trânsito de pessoas
  • Locais que permitem a entrada de caminhões para deixar os itens, não costumam receber dois veículos ao mesmo tempo
• Um funcionário forra o elevador para que nenhum objeto cause danos, como arranhões
• A administração pode destacar um funcionário para acompanhar o que acontece nas áreas comuns durante a mudança
• Caso seja necessário içar, os funcionários devem isolar uma área abaixo da janela
  • Morador deve contratar uma empresa especializada para que não haja problemas
  • Costuma ser necessário ter uma documentação específica atestando a capacidade e responsabilidade pelo içamento
• Em geral, as empresas de mudanças também embalam os móveis para proteger os itens e os espaços do condomínio

Danos no prédio

• Caso haja algum dano nas áreas comuns e for comprovado que aquilo aconteceu devido a mudança:
• O morador da unidade será notificado
• O condomínio pode pedir o pagamento ou recomposição do que foi quebrado
• Caso o morador tenha contratado uma empresa e comprove que os prestadores de serviço causaram o problema:
• Ele pode entrar com uma ação de regresso para que a empresa pague pelo dano

Inclua o novo morador

• A administração deve cadastrar os dados das pessoas que irão morar na unidade, assim como placa de carro e vaga
• Caso haja visitantes recorrentes, como familiares e funcionários, inclua
• Dependendo do prédio, pode haver outros procedimentos para acessá-lo, como biometria e controle da garagem
• É necessário entregar uma cópia do regimento interno e convenção para a unidade

Pandemia

• Apesar das flexibilizações, o risco de contaminação pelo novo coronavírus continua
• Parte dos prédios ainda limitam o número de pessoas e horários para mudança
• Uso de máscara e de álcool em gel continuam
• Conheça e siga os protocolos de higiene do condomínio
• Isso vale tanto para moradores quanto prestadores de serviço

Fontes

Fernando Zito, advogado especializado em direito condominial; Luan Pardo, gerente do departamento de vendas e marketing da Tucuruvi Mudanças e Transportes; Thiago Badaró, advogado especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB