O Consórcio Intermunicipal Grande ABC decidiu nesta terça-feira (12) que as aulas na rede pública de ensino na região serão retomadas somente no dia 1º de março. A decisão leva em conta o calendário de vacinação contra a Covid-19 no estado, previsto para começar no próximo dia 25. Para as escolas privadas, a volta está marcada para 18 de fevereiro.

Nesta terça, o governo João Doria (PSDB) disse que as escolas estaduais de São Paulo vão começar o ano letivo em 1º de fevereiro recebendo os alunos para até duas aulas presenciais por semana, independentemente da situação da pandemia.

A entidade do ABC reúne os prefeitos das sete cidades do chamado Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O anúncio sobre a decisão foi feito pelo presidente do colegiado, Paulo Serra (PSDB), em vídeo publicado nas redes sociais.

"Essa é uma decisão importante para que não haja prejuízo pedagógico neste ano aos nossos alunos, mas que também todo esse retorno seja feito com segurança e, principalmente, com o início da vacinação para os moradores das nossas cidades", afirmou Serra, que é prefeito de Santo André.

O grupo dos prefeitos do ABC definiu ainda que, "em caso de atraso nas datas previstas para o início da vacinação ou de reclassificação da região no Plano São Paulo", os chefes do Poder Executivo local farão nova assembleia para definir se mantêm ou não as datas definidas.

Críticas

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que "lamenta o posicionamento do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC de manifestar intenção de uma medida como tal, sem apresentar qualquer embasamento científico". Declarou ainda que a entidade "esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental de crianças e adolescentes".

A secretaria disse que não foi comunicada sobre a decisão e que "por não existir um decreto publicado oficialmente, desconhece quais foram os critérios que nortearam a determinação". "Assim, no caso da publicação do referido decreto, caso não haja justificativa epidemiológica cabível, a Seduc-SP tomará as medidas judiciais cabíveis", finaliza a nota.

O prefeito Paulo Serra rebateu as críticas do estado e disse que a secretaria "deveria, ao invés de emitir nota ou de lamentar, iniciar diálogo com os municípios para entender da realidade do dia a dia dos municípios".

"Nós estamos em um momento em que a população precisa ser ouvida e que todas as somatórias de esforços em prol de vencer essa guerra de forma definitiva são necessárias, e não que medidas tomadas de forma unilateral e impostas, muitas vezes, com uma distância da realidade dos fatos, sejam colocadas de maneira arbitrária", acrescentou o tucano.

Serra disse ainda que a entidade regional "está à disposição" do secretário Rossieli Soares, para "dialogar". "Até porque nunca houve um diálogo da Secretaria de Educação com o consórcio", emendou. Ele disse ainda que as datas definidas nesta terça estão mantidas.

Serra afirmou que a decisão pelo adiamento do retorno das aulas é "coerente e científica". Mais cedo, o consórcio informou que, quando as atividades forem reiniciadas, deverão "ser seguidos todos os protocolos sanitários e de segurança que constam da fase amarela do Plano São Paulo, definido pelo gverno do estado, incluindo controle de público, rodízio de alunos e distanciamento social".