A Polícia Militar impediu que cerca de 500 festas clandestinas fossem realizadas no estado de São Paulo neste fim de semana, nos primeiros dias de Carnaval, que neste ano teve desfiles de escolas de samba e blocos de rua cancelados, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a corporação, locais onde costumam ocorrer bailes funk foram mapeados e “dentro de critério técnico” viaturas acabaram direcionadas às regiões identificadas para “impedir a instalação de pancadão”.

Casos em que aglomerações já estão formadas, acrescentou a PM, são monitorados com a presença de policiais nas imediações.

Além do impedimento de formação de pancadões feitos pela PM, a Vigilância Sanitária estadual, gestão João Doria (PSDB), afirmou ter fechado 11 estabelecimentos e aplicado 22 multas após flagrantes de desrespeito às normas da quarentena na capital entre sexta-feira (12) e sábado (13). O órgão não atualizou dados referentes ao domingo (14), até a publicação desta reportagem.

De acordo com o governo, o estabelecimento comercial que descumprir as regras do Código Sanitário estará sujeito a multa de até R$ 290 mil.

A vigilância afirmou ter colocado cerca de 1.000 agentes nas ruas para fiscalizar aglomerações e o uso de máscara.

​No estado de São Paulo quem não usa máscara em locais públicos pode receber multa de R$ 524,59. Já a punição para estabelecimentos comerciais que permitem as pessoas sem o item de proteção é de R$ 5.025,02,

Em Campinas (93 km de SP), a prefeitura, gestão Dario Saadi (Republicanos), juntamente com a GM (Guarda Municipal), dispersou, entre a sexta-feira e domingo, 24.042 pessoas que participavam de festas clandestinas e pancadões.

O dia em que mais aglomerações foram flagradas foi no sábado (13), quando 13.370 pessoas participavam de festas irregulares. Em uma delas, na região do bairro Ouro Verde, estavam cerca de 3.000 participantes, segundo o comandante da GM, Marcio Frizarin.

“Em conversas [com os participantes] levantamos que havia na festa clandestina gente de todo o estado de São Paulo, incluindo capital, além de Minas Gerais e Rio de Janeiro”, afirmou Frizarin, acrescentando não ter sido necessário usar nenhum tipo de equipamento, como bombas ou gás, para dispersar a multidão.

A corporação recebeu 105 chamados de perturbação do sossego e flagrou, entre a sexta e domingo, 51 festas clandestinas. O governo municipal também fechou 57 locais que não cumpriam medidas sanitárias, como pessoas sem máscara, falta de álcool em gel, e desrespeito ao distanciamento social.

Ministério Público

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) publicou na sexta-feira (12) uma recomendação para que a Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), exerça “seu poder de polícia” para evitar aglomerações durante o Carnaval, iniciado oficialmente nesta segunda-feira (15).

“Os membros do MP-SP orientam no documento para a adoção de medidas visando ao controle e fiscalização quanto ao uso e à ocupação de áreas públicas e de uso comum. Foi dado prazo de dez dias para o envio de informações sobre as providências adotadas”, diz trecho de nota da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

O Ministério Público também solicitou à PM o encaminhamento das ocorrências registradas no período. “A recomendação leva em conta a necessidade de distanciamento social para conter a disseminação da Covid-19.”

A prefeitura disse em nota que a cidade permanece em quarentena, obrigando as pessoas a respeitarem todos os protocolos de prevenção à Covid-19. “Por isso, a orientação é para que as pessoas usem máscaras e mantenham distanciamento social, evitando aglomerações”, afirma em nota.

A administração municipal acrescentou ser da polícia a “atribuição legal” para fiscalizar aglomerações e eventos clandestinos, “uma vez que quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, comete crime".

O Agora solicitou no domingo e nesta segunda-feira (15) dados referentes à fiscalização da Prefeitura de São Paulo, referentes ao fim de semana. Porém, a gestão Covas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, denúncias sobre festas podem ser feitas para os telefones 156 (prefeitura) ou ou 0800-771-3541 (disque-denúncia da Vigilância Sanitária do estado).
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