Prefeitura de São Paulo isenta taxistas de taxas de renovação de alvará
Decreto também concede permissão para que veículos com mais de 10 anos sigam em circulação
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A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), determinou, nesta quarta-feira (10), que os taxistas estão isentos neste ano do pagamento de taxas para o exercício da profissão, como o de renovação do alvará e o condutax. O prefeito justificou a decisão, publicada em decreto no Diário Oficial, apontando as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19.
Segundo a administração municipal, as renovações serão feitas automaticamente pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos). A decisão foi comemorada por representantes da categoria, que vêm a possibilidade de economizar em meio à crise.
Só a renovação do Condutax, por exemplo, custaria ao taxista R$ 105,50, mais R$ 22,30 de taxa de expediente. A vistoria realizada no DTP, necessária durante a renovação do alvará, custaria R$ 114,30.
A prefeitura também concedeu uma autorização para que veículos que tenham atingido, em 2020, o limite de 10 (dez) anos, excluído o ano de fabricação, possam se manter em atividade até 31 de dezembro de 2021. Para isso, devem ser submetidos à vistoria semestral.