Um comerciante de 30 anos foi à Ouvidoria das polícias, no fim da tarde desta quinta-feira (13), para formalizar uma denúncia contra policiais militares que teriam o agredido, após uma ocorrência de trânsito, no dia 1º de maio, na região do Grajaú (zona norte da capital paulista).

Dez policiais militares da 3ª Cia. do 50º Batatalhão foram afastados das ruas após uma câmera de monitoramento, dentro da própria unidade policial, registrar parte dos abusos de autoridade praticados pelos agentes.

O comerciante afirmou ao Agora, pouco antes de ir à Ouvidoria, que bateu seu veículo contra um outro por volta das 18h do dia 1º, cerca de 300 metros de distância da 3ª Cia. da PM da zona sul. "Já avisei para a pessoa do outro carro que tenho seguro e que tudo seria resolvido. Mas aí vieram policiais, sem que a gente tivesse chamado, perguntando o que tinha acontecido", relembra.

Ele afirmou ter alegado ser desnecessária a intervenção da PM no caso, informando que já resolvia a situação com o outro motorista. "Aí um PM falou um monte para mim e não deixei quieto. Ele chegou a falar que meu carro era roubado e isso é uma inverdade", afirmou.

O homem disse ainda que, após debater com o policial, foi agredido com socos e chutes e colocado posteriormente dentro de uma viatura, onde um PM teria aplicado gás de pimenta.

O comerciante diz ter bronquite asmática e ficou sem ar. Por isso, quebrou um dos vidros traseiros do veículo, dando início a uma sequência de abusos, segundo ele. Ele chegou a cortar o braço esquerdo por causa disso, acrescentou.

Ao invés de ser encaminhado para uma delegacia, o comerciante foi conduzido ao batalhão da zona sul, onde uma câmera de monitoramento registrou parte das agressões.

As imagens mostram vários policiais em volta do homem. Neste momento, ele afirma que foi ofendido e ameaçado. Segundo as imagens, ele é colocado novamente na viatura, com as mãos algemadas para trás. Um policial se aproxima e amarra as pernas do comerciante, usando uma corda.

Enquanto isso, alguns agentes dão risada da situação. "Teve um policial apenas que pediu para pararem com isso, mas os outros não deram ouvidos", destacou o homem.

Ele foi levado para um hospital da região duas vezes, onde afirma ter orientado o médico que o atendeu sobre a situação. "Os PMs não pegaram o atestado feito no hospital e me levaram para a delegacia", acrescentou.

No 101º DP (Jardim das Imbuias) os PMs apresentaram uma versão diferente da registrada no vídeo, e relatada pelo comerciante, que no boletim de ocorrência consta como "indiciado" por dano qualificado e desacato. Ele foi solto, por meio de um alvará, no dia seguinte. "Fui embora para casa caminhando, sem documento e machucado."

O comerciante afirmou não ter medo, mas receio. "Aproveito essa situação para incentivar todo mundo que já sofreu na mão da polícia, igual aconteceu comigo, para que denunciem. Só assim a justiça pode ser feita."

Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, afirmou que, ao constatar a diferença entre o relato do comerciante e o que foi registrado no 101º DP, solicitou "a devida apuração do caso" à Ouvidoria das polícias.

"As imagens confirmam o relato [do comerciante]. Ele sofreu agressões. Há fotos no processo que comprovam isso. Ele foi submetido a intenso sofrimento físico e psicológico, na viatura, no batalhão e em via pública. Essa situação se enquadra na lei de crimes de tortura e do abuso de autoridade", avaliou Alves, que acompanhou o comerciante durante o depoimento prestado nesta quinta.

Resposta

A Polícia Militar afirmou que "em nome da transparência" tornou públicas as imagens do sistema de monitoramento do batalhão onde parte dos abusos relatados pelo comerciante ocorreram.

"A PM tomou conhecimento do caso por meio de uma denúncia anônima de que policiais militares, durante o atendimento da ocorrência teriam agredido uma das partes envolvidas. Realizada investigação preliminar, foram analisadas imagens do momento em que a equipe esteve na sede da companhia", diz trecho de nota.

A Corregedoria da corporação instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o caso, acrescentando que foram afastados das ruas todos os policiais que aparecem nas imagens e atuaram diretamente "no emprego do gás pimenta na condução da ocorrência".

"A Polícia Militar repudia tais atos e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta."

A Ouvidoria das polícias afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o comerciante prestou depoimento nesta quinta-feira ao órgão. "Pedimos para a Corregedoria da PM avocar a investigação e para o MP [Ministério Público] acompanhar o caso."