Gestantes e puérperas (mães que tiveram filhos em até 45 dias) não precisarão mais apresentar atestado médico para serem vacinadas contra o novo coronavírus na cidade de São Paulo. Até então, era obrigatório mostrar um documento com pedido do médico para a imunização contra a Covid ser feita nos postos de saúde da capital paulista.

A medida foi adotada após recomendação do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública) enviada à Prefeitura de São Paulo na última semana.

A mudança consta no site da Secretaria Municipal da Saúde, que diz que "todas as gestantes e puérperas do município de São Paulo poderão dirigir-se às UBS (Unidades Básicas de Saúde para imunização com as vacinas Coronavac ou Pfizer". O uso da AstraZeneca não é recomendado pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Na ausência dessas vacinas, diz a pasta, o posto de saúde precisa criar uma lista de espera.

A secretaria da gestão Ricardo Nunes (MDB) cita o ofício da Defensoria Pública

Até o último dia 17, o país computava 1.412 mortes maternas por Covid. Só neste ano, foram 959 óbitos, um número 111,7% maior do que o de 2020 inteiro (453).

De acordo com as defensoras públicas Paula Sant’Anna Machado de Souza e Nálida Coelho Monte, coordenadoras do Nudem, ao longo dos últimos meses houve alterações nas normativas acerca da vacinação de gestantes e puérperas.

"Em que pese a orientação estadual no sentido de priorização deste grupo, a Secretaria Municipal de Saúde da capital estava exigindo um relatório médico para que essas mulheres pudessem se vacinar", diz a Defensoria, em nota.

No entanto, segundo o documento enviado, essa exigência era desnecessária e acabava por aumentar a desigualdade na vacinação de mulheres "que se encontram em uma mesma situação de gestação e puérperio".

"Essa exigência dificultava o acesso à vacina em um país desigual e racista como o Brasil. Assim, mulheres pobres e/ou negras que não possuem contato com médicos/as de forma imediata, e são as maiores usuárias do Sistema Único de Saúde, ficavam prejudicadas", disse a a defensora pública Nálida.

Na recomendação, a Defensoria Pública apontou, ainda, que há diversas entidades nacionais e internacionais que se posicionaram no sentido de não haver evidências de que a vacinação em gestantes e puérperas possa causar prejuízos ao desenvolvimento fetal ou a gestação.

A secretaria cita posicionamento técnico da Sogesp ( Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado e São Paulo) para dizer que todas as grávidas e puérperas podem ser vacinadas.