A quantidade de multas aplicadas a motoristas da cidade de São Paulo por excesso de velocidade apresentou aumento significativo em de abril do ano passado, o primeiro mês completo após a decretação da quarentena em todo o estado devido à pandemia do novo coronavírus, no dia 24 de março de 2020. Os dados foram divulgados apenas nesta semana.

Foram 486.866, quantidade 14,7% superior ao mês de março de 2020, que registrou 424.180 mil infrações desse tipo. Se comparado com abril 2019, o salto é ainda maior: de 57,6%, já que foram aplicadas 310.826 multas a motoristas que não respeitaram a velocidade máxima permitida.

Os dados são do Painel Mobilidade Segura, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da gestão Ricardo Nunes (PSDB), que informa as multas cometidas na cidade.

Eles indicam que, apesar do avanço, no geral, a quantidade de multas aplicadas a motoristas da cidade de São Paulo caiu 26,87%. Em abril de 2019, foram emitidas 842.278 penalidades, número que passou a 615.965 em abril de 2020.

Se a análise levar em conta o comparativo dos quatro primeiros meses do ano, a queda foi menor, de 3,21% (de 3.226.557 para 3.122.881).

“Com a quarentena, muitos veículos deixaram de circular. E isso impacta diretamente na quantidade de multas aplicadas”, afirma o advogado Fábio Karaver, especialista na área de trânsito e integrante da Comissão de Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.

Proporcionalmente, as infrações por excesso de velocidade respondem por oito (79,53%) em cada dez multas aplicadas durante todo o mês de abril de 2020 (486.866 de 615.965). Em abril de 2019, essa proporção em relação ao todo foi bem menor, já que 36,9% (menos de quatro em cada dez) se enquadraram nesse tipo (310.826 das 842.278 anotadas).

“Com menos gente circulando, os carros andam em velocidade praticamente livre, com maior chance de autuação por excesso de velocidade. É aquilo que o próprio trânsito se encarrega: de estimular os motoristas a dirigirem em uma velocidade maior”, afirma Sergio Ejzenberg, engenheiro e mestre de transportes pela USP (Universidade de São ​Paulo).

Delivery

Historicamente, a maior parte das multas são aplicadas a motoristas de carros, já que essa é a maior frota em circulação na capital.

Entretanto, é possível analisar uma evolução no crescimento do número de multas aplicadas a motociclistas, que podem indicar um crescimento nas viagens para atender a pedidos de delivery.

No mês de janeiro de 2020, 7,74% do total de multas aplicadas foram a condutores de motos, cifra que passou a 5,91% em fevereiro; 7.07% em março e chegando ao pico de 9,47% em abril.

Como em abril de 2019 as infrações de motociclistas correspondiam a 6,28% do total, proporcionalmente, o avanço foi de 50,7%.

Notificações

Apesar de as notificações estarem suspensas até novembro do ano passado, por causa da pandemia, os agentes e radares continuaram a multar motoristas infratores.

O envio das notificações e, consequentemente a cobrança, voltaram em janeiro passado, de forma escalonada, de acordo com o mês da atuação. No caso de abril, quando houve o aumento nas multas por excesso de velocidade na capital, os motoristas foram notificados em fevereiro.

Veja os prazos de notificações

Resposta

Em nota, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), da Prefeitura de São Paulo, disse que a fiscalização dos agentes de trânsito e dos radares é necessária para garantir a segurança viária, especialmente dos mais vulneráveis, que são os pedestres. “O número de autuações de trânsito é resultado direto do comportamento dos condutores”, afirma o texto.

A companhia sustenta ainda que entre janeiro e abril do ano passado, 90% dos veículos da capital não foram autuados nenhuma vez. “Portanto todas as infrações dos quatro primeiros meses do ano passado foram cometidas por apenas 10% dos veículos da cidade”, diz a empresa.

"O direito de defesa dos motoristas está assegurado, porque todos os prazos para a defesa da autuação e a indicação de condutor são recalculados a partir das novas datas de envio das notificações. Os prazos constam em cada notificação de autuação, que são enviadas pelos Correios para o endereço do proprietário do veículo", afirmou a empresa, em nota.