Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (7) determinou o retorno às aulas presenciais para a toda rede pública estadual de ensino já em agosto e sem o limite de 35% dos alunos em sala de aula. A decisão foi tomada após a expedição de uma nota técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, órgão que assessora a gestão João Doria (PSDB) nos cuidados com a pandemia, com base em um parecer apresentado pela Secretaria Estadual de Educação citando dados da incidência da Covid na rede.

Segundo tais dados, os casos acumulados entre crianças de 0 a 9 anos representam apenas 2,8% do total; na faixa etária de 10 a 19 anos, a taxa é de 6,1%. Já o número de mortes por Covid-19 entre 0 e 19 anos corresponde a 0,2% do número total de óbitos registrados até agora.

“Nos municípios em que as atividades presenciais escolares foram retomadas, não foi percebido aumento da incidência de casos, tampouco da mortalidade”, afirma o texto.

Dados do Boletim Epidemiológico da Educação, que faz o acompanhamento dos registros da doença na comunidade escolar pública estadual, indicam que, de 3 de janeiro até o dia 1º de maio de 2021, a taxa de casos por grupo de 100 mil ficou em 98, representando incidência 31 vezes menor do que aquela observada na população em geral.

Segundo o governo estadual, dados da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) confirmam estudos científicos segundo os quais a incidência de Covid-19 em crianças e adolescentes é consideravelmente menor do que em adultos e que esse público apresenta, em grande parte, quadros leves ou assintomáticos e pouco contribuem para a transmissão do vírus.

“Nós achamos que a norma está correta e que as aulas presenciais podem voltar, desde que não haja aumento nos números da pandemia”, explicou o médico infectologista Marcos Boulos, integrante do Centro de Contingência.

Ele explica que a norma técnica serviu de base para retomada das aulas presenciais a partir de agosto. “Analisados e achamos adequada”, enfatizou. Segundo Boulos, a norma é relacionada com protocolos como distanciamento social, vacinação de todos os professores e segurança sanitária. “Mas, se no período, alguma criança for infectada, a sala será fechada e todos os alunos e professores serão testados”, afirma.

Boulos disse ainda que a infecção é pequena entre crianças, embora ressalte que muitos parentes podem ter sido contaminados. “Por isso, é importante a vacinação dos adultos e professores”, completou.

Crítica

Segundo a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, o sindicato é contra o retorno às aulas neste momento porque uma parte dos professores ainda teria de tomar a segunda dose da vacina. “Se quiser fazer uma volta de fato, talvez o melhor momento fosse em setembro com todos vacinados”, enfatizou.

Para ela, o governo corre o risco de ter de fechar as escolas novamente porque muitas escolas não têm condições de segurança sanitária. “Cerca de 82% das escolas no estado não tem mais que dois banheiros, e neste período precisa-se ter muita higiene, sabão, álcool em gel”, disse.

Maria Izabel citou dados divulgados no dia 8 julho pelo sindicato, mostrando que na rede estadual de ensino aconteceram 2.723 casos este ano e em 1.196 escolas com 104 óbitos, sendo 3 de estudantes.

A Apeoesp também é contrária a uma outra determinação do governo estadual, que prevê o retorno ao trabalho de todos os servidores da rede estadual de ensino que estão trabalhando em casa, desde que já tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19.

Em nota, o movimento Todos Pela Educação, que é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, disse que os principais desafios e aspectos a serem observados com a volta às aulas são os impactos emocionais que a situação deve trazer aos alunos e educadores e a elevação dos riscos de abandono e evasão escolar.

Disse também que as lideranças públicas precisam assumir responsabilidade máxima para reabertura segura. Segundo a nota “O Todos Pela Educação não defende a reabertura a qualquer custo, e sim o planejamento imediato e a execução adequada de medidas necessárias para a reabertura com segurança e qualidade educacional”, afirma trecho da nota.

A entidade aponta algumas medidas para um retorno gradual adequado às atividades presenciais. Entre elas, está a construção do plano de retorno das atividades presenciais nas escolas municipais com medidas necessárias para que a reabertura das escolas seja segura do ponto de vista da saúde pública, construídas com base em recomendações de organizações especializadas na área. E também uma organização pedagógica em prol da aprendizagem com importante atenção à saúde emocional e física dos estudantes e dos profissionais.

Resposta

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que o retorno presencial para as escolas está ocorrendo desde setembro do ano passado. “Esse retorno está embasado em experiências internacionais e em pesquisas que evidenciam que, seguindo os protocolos sanitários, é possível termos aulas presenciais. Para o segundo semestre terá novas diretrizes para o retorno, como o distanciamento de 1 metro e a possibilidade de receber presencialmente os alunos de acordo com o espaço físico de cada escola”, informa a pasta.

Os demais protocolos seguem vigentes como o uso constante de máscara, higienização das mãos com álcool gel e aferição de temperatura. Os pais também são orientados que ao perceber qualquer sintoma não devem levar seus filhos para a escola, ainda de acordo com a nota.

No domingo (11), o governador João Doria (PSDB) anunciou a vacinação contra a Covid-19 de todos os adolescentes de 12 a 17 anos a partir de 23 de agosto e projetou que todos os jovens e adolescentes desta faixa etária estarão vacinados no estado até o dia 30 de setembro.