A partir do dia 2 de agosto, mudam as regras para as aulas presenciais no estado de São Paulo e as escolas vão definir o limite de alunos. Para isso, as instituições vão precisar respeitar o distanciamento de, ao menos, 1 metro de distância entre os estudantes. Não vai haver mais uma recomendação por percentual de capacidade para as unidades de ensino.

No primeiro semestre de 2021 quando foram retomadas as atividades nas escolas, as unidades tinham que respeitar o limite de 35% de sua capacidade e a distância mínima entre as carteiras era de 1,5 metro. Ainda de acordo com o governo estadual, todas as demais regras sanitárias, como uso de máscara de proteção, ainda continuam sendo válidas e precisam ser respeitadas.

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (7) determinou o retorno às aulas presenciais para a toda rede pública estadual de ensino já em agosto e sem o limite de 35% dos alunos em sala de aula. A decisão foi tomada após a expedição de uma nota técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, órgão que assessora a gestão João Doria (PSDB) nos cuidados com a pandemia, com base em um parecer apresentado pela Secretaria Estadual de Educação citando dados da incidência da Covid na rede.

"Estamos fazendo a alteração para conseguir acolher o maior número de alunos conforme a capacidade física de cada unidade escolar", afirma Kate Abreu, 32 anos, secretária executiva da Comissão Médica da Educação do governo estadual. "Não é mais falar de um limite percentual para todas as escolas, mas considerar a característica de cada uma delas e, a partir disso, a equipe gestora da escola estabelece quantos alunos devem estar presencialmente", diz.

O avanço na campanha de vacinação, além da diminuição das taxas de infecção, de internação e de mortes fizeram o governo estadual adotar medidas mais flexíveis em vários setores, inclusive, na educação, segundo Kate.

"Desde o fim do ano passado existem documentos da OMS [Organização Mundial da Saúde] que colocam o distanciamento de, no mínimo, 1 metro. A gente tem também um próprio documento orientador do Ministério da Educação e um guia do Ministério da Saúde que cita o distanciamento mínimo de 1 metro ", afirma.

No novo modelo aplicado, caso a escola só consiga receber um percentual de alunos não atingindo a sua capacidade máxima, então, ela deve se adequar para criar um sistema de rodízio, conforme o governo. A ideia é que todas as famílias que queiram enviar os estudantes para a escola sejam atendidas. O ensino presencial continua não sendo obrigatório e os alunos podem seguir fazendo apenas as atividades remotas.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação de São Paulo disse que vai seguir as orientações do governo estadual e das autoridades de saúde nas escolas da rede. "A partir de agosto, a capacidade do prédio da escola é que definirá quantos alunos o colégio poderá receber", afirma trecho do texto.

A pasta diz ainda que a presença em sala de aula seguirá não sendo obrigatória e as atividades serão repassadas por meio do Google Sala de Aula e em atividades impressas para os alunos que não frequentam o presencial.

Cuidados

Para o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Leonardo Weismann, 44, a flexibilização nas regras para o ensino é importante.

"Garantir o acesso de crianças e adolescentes à educação é uma ação essencial, mas é preciso reabrir as escolas com segurança para preservar a saúde de todos", afirma. "Antes, pensava-se que o grande problema seria as crianças transmitirem o vírus para os adultos, mas já se sabe que é mais frequente o contrário. Dessa forma, pode-se pensar na volta às aulas com medidas de segurança e profissionais adequadamente vacinados", diz.

Weismann, contudo, faz alguns alertas importantes. "A escola deve estar preparada também com água e sabonete nos banheiros, além de dispensadores de álcool em gel nas salas de aula e em outros locais para a higienização das mãos."

Outro ponto importante, diz, é garantir testes por PCR se houver o aparecimento de casos suspeitos para uma rápida detecção dos infectados e isolamento, quebrando a cadeia de transmissão para evitar um novo fechamento da escola. "Além do distanciamento físico e da higienização das mãos, também devem ser respeitadas outras medidas básicas, mesmo para vacinados, como usar máscara respiratória sempre, cobrir o rosto com o braço ao tossir ou espirrar, manter ambientes ventilados", completa o médico.

O epidemiologista Eliseu Alves Waldman, 74, professor Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), adota a mesma linha de raciocínio. "É uma medida oportuna, mas que exige uma série de medidas complementares", diz. "O Brasil deixou as escolas fechadas por muito tempo durante a pandemia e isso vai trazer prejuízo para essa geração", afirma .

O presidente da Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Claudio Fonseca, 65, por outro lado, é contra o aumento no fluxo de estudantes. "Não é hora de precipitação. Temos um posicionamento contrário no momento em que circulam pela cidade novas variantes do vírus", diz. "A escola é um lugar de alta concentração e isso pode ampliar o risco para as pessoas. É preciso concluir o processo de vacinação dos profissionais da área."

Procurada, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não respondeu sobre a flexibilização até a publicação desta reportagem. Na segunda-feira (12), porém, a entidade disse ser contra a volta às aulas presenciais neste momento.

A Apeoesp também é contrária a uma outra determinação do governo estadual, que prevê o retorno ao trabalho de todos os servidores da rede estadual de ensino que estão trabalhando em casa, desde que já tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19.

Dificuldades

A dificuldade em controlar os alunos e fazer com que as medidas sanitárias sejam respeitadas é um dos desafios enfrentados pelos profissionais da área da educação no dia a dia dentro da classe.

Um professor que dá aulas para estudantes de 11 a 14 anos, nas redes municipal e estadual da zona oeste de São Paulo, e que pediu para não ser identificado, disse que os maiores problemas estão nos períodos de chegada e intervalo, quando os alunos estão fora da sala de aula. Nestes momentos é muito comum que eles se envolvam em brigas, discussões ou mesmo se aproximem desrespeitando protocolos exigidos.

Ele também afirma que muitos estudantes vão para a escola em vans e que fica difícil controlar todas as ações deles. A retirada da máscara para uso do celular, por exemplo, é um problema relatado pelo educador e que acontece com certa frequência pelos alunos.

Segundo o professor, já houve caso de Covid de alunos na escola onde dá aula. Ele afirma não esconder o temor de ser infectado e colocar em risco a família.