Um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, foi encerrado entre a noite deste sábado (27) e madrugada de domingo (28), na Penha, zona leste da capital paulista, pela Vigilância Sanitária estadual, gestão João Doria (PSDB).
No mesmo dia, na Freguesia do Ó (zona norte), uma festa que reunia 500 pessoas em uma casa noturna também foi encerrada por equipes da Fundação Procon. O proprietário foi autuado por prática abusiva e será multado.
De acordo com o órgão estadual, também sob a gestão Doria, o estabelecimento foi flagrado descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento e as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos estabelecimentos.
Segundo o Procon-SP, ao chegarem ao local, por volta das 2h15 deste domingo (28), os agentes de fiscalização encontraram cerca de 200 pessoas no interior do estabelecimento, a maioria sem máscara e não obedecendo ao distanciamento mínimo de um metro e meio. Havia muitas pessoas também do lado de fora.
“O estabelecimento aglomerava aproximadamente 500 pessoas em absoluto descumprimento as medidas sanitárias e de restrição. Com a chegada do Procon, o estabelecimento foi imediatamente fechado e autuado”, afirmou em nota o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Fernando Capez.
Os outros flagrantes aconteceram no bairro do Limão (zona norte), onde ocorria uma festa clandestina; e em restaurantes localizados no Jardim América e na Vila Olímpia, ambos na zona sul), que reuniam aproximadamente 200 pessoas e também foram esvaziados e fechados.
Segundo o governo estadual, pelo menos 46 estabelecimentos da capital entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada deste domingo (28) foram autuados. O Procon diz que as equipes fiscalizaram 68 estabelecimentos das regiões central e norte da capital, entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que prestam atividade não essencial.
Segundo a Vigilância Sanitária, o descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, o local é multado em R$ 5.278. Pessoas em espaços coletivos sem o uso da proteção facial também podem ser multadas em R$ 551.
De acordo com o governo tucano, a restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios de orientação aos cidadãos em diferentes regiões do estado.
Desde 1º de julho de 2020 foram realizadas mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações no estado, diz em nota o governo de Doria. A Vigilância Sanitária disponibiliza o telefone 0800-771-3541 para denúncias de locais com aglomeração.
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