Reforma mais pé no chão
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Se não dá para escapar de uma reforma da Previdência, que pelo menos as medidas sejam justas e preservem tanto quanto possível os mais pobres.
Tendo isso em mente, houve boas providências na nova versão da proposta de mudança do sistema de aposentadorias do país, apresentada na quinta-feira (13) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da comissão da Câmara encarregada de examinar o texto.
Foi melhor tirar do projeto a ideia de mexer nos benefícios assistenciais aos idosos (BPC), de um salário mínimo para os pobres de 65 anos de idade ou mais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) queria pagar um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos, deixando o salário mínimo só para quem tem 70 anos ou mais.
Até seria possível negociar outros números, mas isso poderia virar uma discussão sem fim, que prejudicaria a reforma. Existe coisa mais urgente para resolver, afinal de contas.
O mesmo vale para as aposentadorias dos trabalhadores do setor rural, para as quais a proposta do Executivo estabelecia regras mais duras. É preciso ir com muito cuidado quando se trata da população mais carente.
Outra alteração importante foi deixar claro no texto que os benefícios previdenciários precisam ser corrigidos pela inflação. A proposta do Executivo tirava essa norma da Constituição.
É verdade que está faltando grana para pagar as aposentadorias de todos, e a situação deve se agravar com o tempo. Até os governadores de oposição estão reconhecendo essa realidade.
Sendo assim, quem recebe mais deve arcar com a maior parte da conta. Nesse ponto, a reforma acerta ao prever contribuições menores dos mais pobres.