À espera da Justiça
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Até o último dia 13, o cabeleireiro Sidney Sylvestre, 31 anos, era um dos mais de 240 mil brasileiros presos antes de terem sido condenados. A prova contra ele era ter tido o seu primeiro nome citado como cúmplice pelo suspeito da morte de um aposentado —e nada mais. Sylvestre afirma que não conhecia nem o suspeito nem a vítima.
Pela lei brasileira, a prisão antes da condenação só pode ocorrer em algumas situações: se houver risco à investigação ou de fuga do suspeito e para a garantia da ordem pública, por exemplo. O caso do cabeleireiro não parece se encaixar em nenhum desses quesitos.
Nada indicava que Sylvestre fosse perigoso. Sem ficha policial, pai de quatro filhos, tinha emprego e residência fixos.
O Brasil tem mais de 740 mil pessoas presas, e cerca de um terço delas ainda não mereceu julgamento. O número se iguala à média registrada entre 217 países, segundo dados internacionais.
Dos presos preventivamente, parte será considerada culpada e outra inocente. Para piorar, os tribunais trabalham lentamente —a Justiça estadual demora, em média, quase quatro anos até proferir a primeira sentença.
O resultado é devastador para o preso injustamente. Perde o emprego e deixa a família desamparada e sem renda por anos, enquanto sofre com as condições desumanas dos presídios brasileiros.
Muitas vezes o erro está no inquérito mal conduzido pela polícia, que se apoia demais em relatos de testemunhas e deixa a investigação em segundo plano.
O debate em torno da possível prisão após a segunda instância não pode ignorar a situação dos que nem sequer foram julgados. A Justiça que tarda em condenar também falha em inocentar.