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Imposto da doméstica deve ser pago até esta sexta

Guia do eSocial sobre salário de março deverá vir com valor alterado

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Patrícia Pasquini
São Paulo

Os patrões têm até esta sexta-feira (5) para recolherem o eSocial das empregadas domésticas referente ao mês de março. O pagamento dos impostos sobre o salário ocorre sempre no dia 7 de cada mês, mas, quando cai em sábado, domingo ou feriado, o acerto é feito antes.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, empregadores dos municípios onde o reajuste salarial da categoria entrou em vigor em março deverão, primeiro, alterar o salário e gerar o pagamento com o novo valor. A mudança é feita no próprio portal do eSocial.

Esse é o caso dos patrões da capital e da Grande SP, onde o salário das domésticas subiu de R$ 1.174,20 para R$ 1.216. O aumento entrou em vigor em março.

Depois de adicionar os dados do CPF e NIS nos campos, o site indicará se eles conferem. Reprodução/

Em caso positivo, o usuário será informado e poderá continuar o cadastro. Reprodução/

O empregador pode fazer o login ou se cadastrar no site clicando no canto superior direito da página. Reprodução/

A primeira página do cadastro pede CPF e data de nascimento. Reprodução/

Depois, complete com os recibos de Imposto de Renda 2014 e 2015. Reprodução/

Um código de acesso será gerado. Guarde esse número, pois ele será requisitado toda vez que o sistema for utilizado. Reprodução/

O primeiro acesso exige que o empregador adicione seus dados de contato. Eles poderão ser editados posteriormente, caso haja mudanças. Reprodução/

Todos os empregados ativos deverão ser cadastrados pelos empregadores, incluindo os admitidos antes de 1º de outubro de 2015. Para cadastrar o empregado doméstico, acesse a página do eSocial e passe o cursor sobre o campo 'Trabalhador'. Reprodução/

Clique no campo 'Gestão de Trabalhadores'. Reprodução/

Clique no botão 'Cadastrar/Admitir', no canto inferior direito, e complete os campos CPF e data de nascimento. Os empregados admitidos antes de 1º de outubro de 2015 deverão ser cadastrados até o dia 6 de novembro. Para os contratados a partir do dia 1º, o registro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. Reprodução/

Caso os números constem na base de dados da Receita Federal, o empregador será encaminhado para uma nova página. Preencha o campo 'Data de admissão' com a data de assinatura que consta na carteira de trabalho. Os campos 'Grupo' e 'Categoria do trabalhador' são preenchidos automaticamente. Reprodução/

Depois de identificado o trabalhador, inicia-se o cadastro. Clicando nos pontos da área superior da página, o usuário será capaz de avançar ou voltar nas sete etapas. Na 1ª etapa, alguns dados do empregado são preenchidos automaticamente, como 'sexo' e 'país da nacionalidade'. Reprodução/

Na segunda etapa, o usuário deverá informar os dados da Carteira de Trabalho, se o empregado recebe aposentadoria por idade ou por tempode contribuição, telefone (preferencialmente celular) e e-mail para contato. Informações adicionais poderão ser inclusas clicando no canto superior direito. Reprodução/

Na terceira etapa, o empregador deve adicionar CEP e número da residência e complemento, se houver. Os outros dados serão automaticamente adicionados. Reprodução/

Caso o empregado possua dependentes, marque a opção 'Preencher dependentes?' no campo superior esquerdo e informe os dados solicitados. Essas informações são importantes para o cálculo de Imposto de Renda (IRPF) e Salário-Família para os campos sejam marcados com 'sim'. Depois de preencher os dados, clique no botão 'Incluir' . Reprodução/

A partir de 1º.out.2015, o recolhimento do FGTS tornou-se obrigatório para o caso de todos os empregados domésticos. Para os empregados admitidos desde então, a data de contratação vem preenchida automaticamente. Reprodução/

Quem recolhia antes disso o FGTS voluntariamente deve preencher a data em que iniciou a contribuição para o empregado clicando no botão 'Sim' no campo inferior esquerdo. Reprodução/

Dados complementares devem ser preenchidos caso os empregados tenham se encontrado afastados durante o momento de implantação do eSocial. Isso pode ser feito ticando a opção 'informações complementares', no campo superior direito. Reprodução/

Para empregados afastados por férias, auxílio doença, licença maternidade etc, o empregador deve preencher o campo 'Afastamento'. Quando o motivo forem férias, o empregador deverá, no fechamento da folha de pagamento da competência out.2015, informar na rubrica 'Desconto de Férias-Antecipação de pagamento' valores e datas. Reprodução/

O campo 'Desligamento' deverá ser preenchido caso seja necessário enviar o cadastramento de trabalhadores que já tenham sido desligados pelo empregador antes do início do eSocial . Reprodução/

Caso o empregador informe que o trabalhador vive no mesmo endereço que ele, a etapa seis, 'Local de Trabalho', será automaticamente preenchida. Se o endereço for diferente, clique em 'Informar outro endereço' e informe-o . Reprodução/

Na etapa 7, 'Jornada de Trabalho', selecione entre 'Jornada Semanal', 'Demais tipos de jornada' e 'Jornada 12 X 36' a que se encaixa melhor no caso do funcionário. No caso 'Jornada 12 X 36', o campo será preenchido automaticamente . Reprodução/

Caso seja selecionado o campo 'Jornada Semanal' e 'Opção Simplificada', o empregador poderá escolher um horário padrão. Clicando no botão 'Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias', a mesma informação será listada para a semana inteira. O campo do canto inferior esquerdo com a quantidade média de horas semanais será preenchido automaticamente. Reprodução/

Clicando no botão 'Opção Avançada', no canto superior esquerdo, o empregador poderá preencher os dados de empregados que não se encaixem nos horários da opção simplificada. Reprodução/

Esta modalidade deve ser utilizada para aqueles empregados que possuem uma jornada de trabalho que não se encaixa em um dos horários de trabalho da opção simplificada, como a jornada mista, que começa às 17:00 horas e termina às 23:00 horas. Reprodução/

O empregador deverá clicar em 'incluir horário de trabalho' . Reprodução/

E adicionar informações da hora de entrada, saída, início e fim do intervalo. Depois disso, deve clicar no botão 'Continuar' para inclusão dos dados digitados. Reprodução/

Depois disso, o empregador clica no campo 'Dia de Trabalho' e seleciona uma jornada. Para adicionar novos dias, deve clicar no botão +. O botão - permite a exclusão de dias. O campo 'Quantidade Média De Horas Jornada Semanal' deverá ser preenchido com o limite de 44 horas. O campo 'Descrição do Tipo de Jornada' também deverá ser completado. Reprodução/

É possível fazer mudanças nos dados do trabalhador. Na tela de "Gestão de Trabalhadores", o empregador deverá clicar sobre o nome do funcionário para acessar os links dos dados cadastrais e contratuais . Reprodução/

Inclusão de nova alteração: As alterações só terão valor a partir da data informada. Ao clicar em "Confirmar", será aberta uma tela com os campos que podem ser alterados . Reprodução/

Antes de começar o cadastro do empregado doméstico no eSocial, cheque se o CPF e o NIS (Número de Inscrição de Previdência Social) conferem. Isso pode poupar o tempo de começar o processo e descobrir no meio do caminho que há algum erro. Clique no botão indicado na imagem Leia mais. Reprodução/

Depois, dê um novo clique na área "Consulta Qualificação Cadastral On-line" . Reprodução/

E no botão que aparece na parte inferior da página . Reprodução/

Com a obrigatoriedade do recolhimento de benefícios para empregados domésticos, foi lançado pelo governo o eSocial, sistema para cadastramento de empregados e empregadores domésticos. Clique na galeria e saiba como fazer o cadastro no site do www.esocial.gov.br . Fabio Braga/Folhapress/

“O empregador até pode deixar para fazer a mudança em abril, mas deverá pagar a diferença do mês anterior”, afirma Avelino. É importante ressaltar que, nos municípios onde não houve acordo coletivo da categoria, a alteração de salário no eSocial ocorre em outras datas.

O DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, uma central de atendimento para esclarecer dúvidas operacionais relacionadas a envio, consulta e edição de informações. O 0800 730 0888 funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e só aceita ligações de fixos.

 

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