Para declarar o Imposto de Renda, aposentados e pensionistas do INSS devem seguir o que está no informe de rendimentos.

É importante verificar se a verba é tributável ou isenta, além de informar o valor recebido e o desconto do imposto, se houver. 

DECLARE A APOSENTADORIA DO INSS

​Pegue o informe de rendimentos do INSS

• O demonstrativo está no site do INSS (www.inss.gov.br/servicos-do-inss/demonstrativo-de-imposto-de-renda)
• Não é preciso ter senha, só dados pessoais como o número do benefício
• O informe também está no meu.inss.gov.br, que exige cadastro

Declare os valores

O tipo de rendimento da aposentadoria vem discriminado no “Comprovante de Rendimentos Pagos” 

O informe fornecido pelo INSS também traz o valor retido na fonte e os rendimentos isentos e não tributáveis

Para quem tem até 64 anos

Em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, abra uma ficha para a grana recebida do INSS e declare:

• O total de rendimentos tributáveis, que aparece no item 3 do comprovante do INSS, na linha 1
• O imposto retido na fonte, que aparece na linha 5
• O valor do 13º e do imposto sobre o 13º, que estão no item 5 do informe

Para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos

• Esses segurados têm uma parcela de isenção no valor anual de R$ 24.751,54 sobre os benefícios pagos pelo INSS
• Vá até a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, clique em “Novo” e selecione o código “10”
• informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora
• coloque o valor que aparece na linha 1 do item 4 do seu informe do INSS, referente à parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva, reforma e pensão
• Verifique, no informe do INSS, se aparece algum valor no item 3: “Rendimentos Tributáveis”

Se constar, vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ” e declare:

• Total de rendimentos, que aparece na linha 1 do seu informe
• Imposto retido na fonte
• Valor do 13º e do IR sobre o 13º

Em todos os casos será preciso informar:

• CNPJ da fonte pagadora: 16.727.230/0001-97 (sem pontos ou traço)
• Nome da fonte pagadora: Fundo do Regime Geral de Previdência Social

APOSENTADO QUE TRABALHA

• O benefício do INSS e o salário são declarados separadamente
• O salário vai na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, se tiver sido pago por empresa
• Se prestou serviços para pessoas físicas, declare em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”

Fundo de Garantia

Some todo o valor que sacou do FGTS em 2018 e declare em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na opção 4

IMÓVEL ALUGADO

• Aluguel pago por pessoa física vai em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”
• Se o imóvel foi alugado por empresa, deve ser declarado em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”
• Quem aluga por meio de imobiliária pode descontar a comissão paga e informar apenas o aluguel que, de fato, recebeu

Carnê-Leão

Se recebeu, em 2018, um aluguel superior a R$ 1.903,98 por mês, é preciso ter feito o recolhimento do IR por meio do Carnê-leão

PREVIDÊNCIA PRIVADA

O aposentado que recebeu grana da previdência privada em 2018 deve seguir o que está no informe do banco ou da corretora, conforme o tipo de tributação escolhido na contratação

Tributação progressiva

• Os valores vão em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”
• Declare o valor total e o imposto descontado em 2018

Tributação regressiva

• O dinheiro entra em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva”

PENSÃO OU APOSENTADORIA

• Caso também receba uma pensão por morte ou aposentadoria de outro órgão, declare o primeiro benefício e, depois, clique em “Novo” para incluir o valor do segundo
• A pensão e a aposentadoria do INSS ou de regime próprio são rendimentos tributáveis
• Se o beneficiário tem mais de 65 anos, a parcela isenta só valerá até o limite

  Fontes: Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sage Brasil e reportagem