O salário mínimo e as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão ser reajustados em 4,2% em 2020.

Com isso, o piso nacional passará dos atuais R$ 998 para R$ 1.040, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada nesta quinta-feira (8) pela Comissão Mista de Orçamento.

O reajuste corresponde à previsão do Ministério da Economia para inflação deste ano medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE. O índice elevaria o teto dos benefícios dos atuais R$ 5.839,45 para R$ 6.084,71.

Caso o Congresso Nacional aprove a proposta da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), o próximo ano marcará o fim da política de valorização do salário mínimo criada pelos governos petistas.

Até este ano, além da inflação, o índice de ajuste anual do salário mínimo incorporava o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. 

Nas aposentadorias do INSS, por exemplo, a regra colaborou para o aumento de 4,61% para quem recebe o piso salarial, enquanto beneficiários com rendas mais altas tiveram correção de 3,43%.

Desde 2004, essa política acrescentou R$ 425 à renda de quem recebe o mínimo, segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos). 

“Esse incremento nos salários foi responsável por injetar cerca de R$ 260 bilhões por ano na economia do país”, diz.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, a opção do governo reduz as chances de recuperação da economia.

“Considero um erro porque reduz a renda da base da pirâmide econômica, já que o aumento real do salário mínimo conseguia melhorar a condição dos mais pobres, mesmo o PIB tendo avançado pouco nos últimos anos.”

A proposta para a LDO que não aplica aumento real ao salário mínimo ainda precisará ser aprovada em sessão do Congresso, antes de ser enviada para a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL).

A aprovação não garante que o índice de correção dos benefícios será de 4,2% em 2020, já que esta ainda é uma previsão para a inflação. O índice final sai em janeiro.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia informou que não iria comentar. 

REAJUSTE SALARIAL PARA 2020 | CONFIRA OS VALORES 

• O salário mínimo e as aposentadorias do INSS poderão ser reajustados em 4,2% em 2020
• O valor corresponde à expectativa do governo de Jair Bolsonaro para a inflação deste ano
• A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento

Para quanto vai o benefício do aposentado

• O salário mínimo previsto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.040
• O valor também corresponderá ao piso dos benefícios da Previdência
• Hoje, o piso salarial de trabalhadores e aposentados é de R$ 998
• O teto dos benefícios previdenciários deverá subir para R$ 6.084,71
• Atualmente, o valor máximo dos benefícios da Previdência é de R$ 5.839,45

Confira como ficam outros valores com o reajuste de 4,2% em 2020 (em R$):
 

Benefício em 2019	Benefício em 2020
998	1.040
1.000	1.042
1.200	1.250
1.400	1.459
1.600	1.667
1.800	1.876
2.000	2.084
2.200	2.292
2.400	2.501
2.600	2.709
2.800	2.918
3.000	3.126
3.200	3.334
3.400	3.543
3.600	3.751
3.800	3.960
4.000	4.168
4.200	4.376
4.400	4.585
4.600	4.793
4.800	5.002
5.000	5.210
5.200	5.418
5.400	5.627
5.600	5.835
5.800	6.044
5.839,45	6.084,71