Cresce número de benefícios do INSS que só saem na Justiça
Oito em dez segurados com aposentadoria especial só conseguiram renda após entrar com ação
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Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça. Dados da Previdência Social mostram que, das 13 categorias de benefícios listadas pelo órgão, somente três tiveram redução no volume de concessões por meio de ação judicial na comparação com o mês de dezembro.
Os números mostram ainda que, das 23.458 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas em maio, 4.723 só saíram porque esses trabalhadores foram ao Judiciário, chegando a 20,1% do total. Desde o início do monitoramento, o maior volume de concessões judiciais foi registrado em abril, quando 27,5% dos 17.455 benefícios por tempo de contribuição foram pagos só com decisão judicial.
Na aposentadoria por idade, o percentual de concessões após a sentença é maior, pressionado por benefícios rurais. Em maio, 6.652 segurados passaram a receber a aposentadoria por idade rural porque ganharam ação na Justiça.
Entre os trabalhadores urbanos, 83,6% das aposentadorias especiais só saíram com decisão judicial. A comprovação do direito depende de o INSS reconhecer laudos e formulários que demonstrem a exposição contínua e habitual do trabalhador a agentes nocivos à saúde.
No caso das aposentadorias por invalidez, em maio, 33,8% só foram concedidas porque o segurado derrotou o instituto no Judiciário. Em dezembro, eram 27,1%.
Cuidados
Antes de ir à Justiça, o segurado tem que fazer o requerimento no próprio INSS. A ação, porém, não precisa ser aberta apenas em caso de negativa. Se o instituto não responder no prazo, o segurado também pode acionar o Judiciário.
Veja o percentual de benefícios que só saíram na Justiça
Em % do total de concessões
| Em maio deste ano | Em dezembro do ano passado | |
| Aposentadoria por idade | 17,6 | 15,5 |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | 20,1 | 16,5 |
| Aposentadoria especial | 83,6 | 78,5 |
| Aposentadoria por invalidez previdenciária | 33,8 | 27,1 |
| Aposentadoria por invalidez acidentária | 23,0 | 17,9 |
| Pensão por morte previdenciária | 8,4 | 12,0 |
| Auxílio-doença previdenciário | 7,2 | 5,5 |
| Auxílio-doença acidentário | 1,5 | 1,1 |
| Auxílio-acidente | 43,5 | 35,9 |
| Auxílio-acidente acidentário | 75,8 | 68,6 |
| Salário-maternidade | 3,0 | 4,6 |
Os principais benefícios concedidos por ação judicial
| dez/18 | jan/19 | fev/19 | mar/19 | abr/19 | mai/19 | |
| Aposentadoria por idade | 6.344 | 7.916 | 8.417 | 8.990 | 8.998 | 8.135 |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | 3.225 | 4.214 | 4.861 | 4.799 | 4.797 | 4.723 |
| Aposentadoria especial | 1.066 | 1.279 | 1.506 | 1.539 | 1.700 | 1.512 |
| Aposentadoria por invalidez previdenciária | 5.819 | 7.823 | 7.152 | 8.771 | 8.584 | 8.573 |
| Aposentadoria por invalidez acidentária | 170 | 216 | 274 | 281 | 271 | 269 |
| Pensão por morte previdenciária | 2.456 | 3.173 | 3.607 | 3.604 | 3.596 | 3.421 |
| Auxílio-doença previdenciário | 8.914 | 11.623 | 11.051 | 13.236 | 14.147 | 12.761 |
| Auxílio-doença acidentário | 151 | 200 | 190 | 228 | 278 | 230 |
| Auxílio-acidente | 576 | 824 | 761 | 1.033 | 966 | 920 |
| Auxílio-acidente acidentário | 1.079 | 1.321 | 1.380 | 1.580 | 1.700 | 1.661 |
| Salário-maternidade | 1.590 | 1.779 | 2.091 | 1.755 | 1.731 | 1.408 |
Fonte: Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social)