Doria vai mudar Previdência de servidores estaduais

Governador de SP anuncia nesta sexta-feira (8) as novas regras de aposentadorias para o funcionalismo público

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Cristiane Gercina
São Paulo

O governador João Doria (PSDB) anuncia nesta sexta-feira (8) as novas regras de aposentadoria para os servidores públicos do estado de São Paulo.

O projeto com as normas deverá ser apresentado ao meio-dia, após reunião aberta do governador com os secretários no Palácio dos Bandeirantes (zona sul).

A PEC da Previdência prevê aposentadoria por idade de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens (vale para novos segurados e trabalhadores que não se encaixarem em uma das regras de transição). Agência Senado/Marcos Oliveira

Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e para homens que já estão no mercado de trabalho; 20 anos para homens que ainda não pagam INSS. Folhapress/Pedro Ladeira

Em todas as transições de quem pretendia pedir a aposentadoria por tempo de contribuição será preciso completar, no mínimo: 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens . Folhapress/Pedro Ladeira

Pedágio de 50% para homens a partir de 33 anos de contribuição e menos de 35 anos quando a reforma começar a valer; para mulheres com 28 anos até menos de 30 anos de contribuição no início da reforma; será preciso contribuir por mais metade do tempo que falta para se aposentar . Folhapress/Pedro Ladeira

Pedágio de 100%: será preciso ter idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens); o trabalhador também terá que contribuir com o dobro do tempo que falta para se aposentar. Folhapress/Pedro Ladeira

Pontos: o trabalhador poderá usar essa regra se atingir a pontuação exigida no ano em que for se aposentar; a soma da idade com o tempo de contribuição será de 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens). Folhapress/Pedro Ladeira

Idade mínima progressiva: começará em 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens) e subirá seis meses por ano; em 2031, será de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Folhapress/Gabriel Cabral

Para quem planeja se aposentar por idade: a idade mínima da mulher vai subir seis meses por ano, até chegar a 62 anos em 2023; hoje, a idade mínima é de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), mais mínimo de 15 anos de contribuição. Folhapress/Pedro Ladeira

Cálculo da média salarial será feito com todos os salários do trabalhador desde julho de 1994; novo cálculo não vai descartar as 20% menores contribuições e reduzirá valor de aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e auxílio-acidente. Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Cálculo do benefício: 60% para quem tem tempo mínimo de contribuição mais 2 pontos percentuais a cada ano extra de trabalho que ultrapassar 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens). Agência Senado/Marcos Oliveira

O fator previdenciário só continuará sendo aplicado na transição do pedágio para quem está a dois anos de se aposentar; ele também será usado no cálculo de quem comprovar que completou as condições até um dia antes da reforma. Agência Brasil/Marcelo Camargo

Aposentadoria integral: será pago 100% da média salarial quando se atingir 35 anos de contribuição (mulheres) e 40 anos de contribuição (homens). Folhapress/Gabriel Cabral

Aposentadoria por invalidez: não vai mais ser integral e será de 60% mais dois pontos a cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos; o benefício só será integral se for por acidente de trabalho ou por doença profissional. Folhapress/Gabriel Cabral

A expectativa é que as regras sejam as mesmas a serem adotadas na União, instituindo idade mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres.

Outra mudança que deverá ser anunciada é a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos funcionários públicos. Se seguir o modelo federal, as alíquotas vão de 7,5% a 22%.

Caso adote o modelo que já existe na Prefeitura de São Paulo, a contribuição à Previdência poderá ser de 14% sobre o salário.

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