Funcionalismo: atribuição de aulas no estado segue incerta

Novas regras da Educação foram questionadas na Justiça; até agora, não há calendário para 2020

São Paulo

O processo de atribuição de classes e aulas na rede estadual de São Paulo para 2020 segue incerto.

Os problemas com a escolha, que faz parte da rotina anual dos professores, começaram após a Secretaria de Estado da Educação modificar as regras.

Portaria publicada em 1º de outubro definiu que docentes efetivos, temporários e contratados terão as mesmas normas de pontuação

Ze Carlos Barretta/Folhapress

Para conseguir mais pontos, é preciso optar por jornada maior. As alterações foram contestadas na Justiça pela Apeoesp (sindicato dos professores), que pediu anulação das inscrições e das novas regras.

A primeira decisão judicial atendeu ao pedido do sindicato, ou seja, anulou as inscrições e as normas, mas a definição judicial valia só para associados da Apeoesp.

A última decisão mantém a data das inscrições, mas derruba as novas regras. Por enquanto, ainda não há calendário de atribuição.

Em nota, a Educação estadual diz que “defende fixar o professor em apenas uma escola, para dar mais qualidade de vida ao docente e de aprendizagem ao estudante”.

A nota da pasta afirma ainda que “a questão está sob análise do Judiciário, que ainda não deu posicionamento final”.

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