Funcionalismo: inscrição para escolher aula na rede estadual de SP volta a valer

Tribunal de Justiça derrubou liminar anulando inscrições e manteve regras antigas na atribuição

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP) derrubou liminar que anulava as inscrições para o processo de atribuição de classes e aulas na rede pública estadual.

Com isso, as inscrições feitas anteriormente voltam a valer. No entanto, a nova regra da Secretaria de Estado da Educação, que equiparava docentes efetivos, temporários e contratados na escolha de aulas, foi derrubada. Voltam as valer as normas antigas.

Rivaldo Gomes/Folhapress

As mudanças na atribuição de classes e aulas foram publicada no dia 1º de outubro e, desde então, geraram descontentamentos entre os professores.

A categoria foi à Justiça. Decisão liminar concedida à Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) derrubou as novas normas e anulou as inscrições, mas o recurso do estado foi aceito e as inscrições voltaram a valer.

Em nota, a Educação diz que “a questão está sob análise do Judiciário”. A pasta diz ainda que "defende fixar o professor em apenas uma escola, para dar mais qualidade de vida ao docente e de aprendizagem ao estudante".

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