Idosos e aposentados têm direito a uma série de descontos em atividades e eventos de lazer e cultura pelo país. Alguns deles são amparados pela legislação federal, já outros são cortesia dos estabelecimentos. 

Essa possibilidade pode ser o empurrãozinho que faltava para se divertir com as inúmeras opções existentes pelas cidades do Brasil. 

A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60) têm pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Idosos podem pagar meia entrada em shows, peças de teatro, cinemas, jogos de futebol, eventos esportivos, museus, passeios e outras atividades.

O beneficio é concedido apenas com apresentação obrigatória de um documento com foto que comprove a idade.

Já as unidades do Sesc oferecem meia entrada nos ingressos para idosos e estende isso para aposentados, mesmo com menos de 60 anos, que comprovem com documento oficial que têm direito ao benefício. 

No geral, a condição de aposentado por si só, atualmente, não basta para ter direito aos descontos. A legislação federal não prevê nenhum tipo de desconto específico, a não ser que esse aposentado também seja idoso. No entanto, algumas empresas oferecem o desconto como cortesia.

Segundo Michele Campos, terapeuta ocupacional e coordenadora do Núcleo de Terceira Idade da Holiste Psiquiatria, a participação dos idosos pode ajudar na autoestima, qualidade de vida e na socialização, pois muitos se isolam com a chega da terceira idade. 

“É importante que ocupem esse lugares e aproveitem esses descontos, tanto para que os lugares se adequem a eles, com acessibilidade, por exemplo, quanto para que eles continuem fazendo parte dos eventos sociais e culturais da vida, tanto quanto qualquer outra pessoa de outra idade”, diz. 

Os idosos têm ainda direito ao acesso ao transporte coletivo urbano e semi-urbano gratuito; seja metrô, trens metropolitanos, ônibus de linha que circulam dentro da cidade e entre cidades vizinhas. 

Caso o direito à meia-entrada seja negado, a pessoa pode adquirir o ingresso com valor integral e requerer posteriormente a devolução da quantia paga a mais pelo Procon ou no próprio Poder Judiciário.

GARANTA SEU DIREITO | DICAS E INFORMAÇÕES 

• Shows, peças de teatro, cinema e outros eventos culturais 
• Jogos de futebol e ventos esportivos e de lazer 

A Lei Federal nº 10741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60) têm pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, de lazer, artísticas e esportivas.

O que fazer

É obrigatório apresentar, na compra do ingresso e no acesso ao evento, um documento com foto que comprove o direito ao benefício. 

Sesc

• As unidades do SESC oferecem meia entrada nos ingressos para pessoas com 60 anos ou mais e para aposentados.
• É imprescindível a apresentação de comprovante de aposentadoria e do documento de identidade para pessoas com mais de 60 anos

Transporte 

• É direito das pessoas com 65 anos ou mais acessar o transporte coletivo urbano e semi-urbano gratuito (metrô, trens metropolitanos, ônibus de linha que circulam dentro da cidade e entre cidades vizinha). 
• Algumas leis municipais estendem esse direito para pessoas com 60 anos ou mais, como é o caso da cidade de São Paulo. 
• Em SP, a SPTrans oferece o Bilhete Único Especial Idoso, que garante gratuidade no transporte para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
• O bilhete pode ser utilizado nos ônibus da cidade, metrô e trens da CPTM.
• Nos ônibus, os idosos podem passar a catraca e utilizar, também, os assentos disponíveis na parte traseira dos coletiva.
• A solicitação do bilhete pode ser feita nos Postos de Atendimento da SPTrans ou por Correio.

Viagem de ônibus 

• Idosos têm direito a passagens gratuitas, mas têm enfrentado a madrugada e horas de espera na fila, como já mostrou a reportagem do Agora

Entre cidades do Estado de São Paulo (passagem rodoviária, exceto nas regiões metropolitanas) 

• Até dois assentos gratuitos por ônibus, em cada horário. 
• A reserva deve ser feita com no mínimo 24 horas de antecedência e no máximo cinco dias antes da viagem
• O idoso paga taxa de embarque e pode contratar o seguro (se quiser)

Viagens para outros estados 

Há direto de duas vagas gratuitas aos idosos que tenham renda de até dois salários mínimos (R$ 2.078, neste ano)

Aposentados têm o mesmo direto de idosos?

• Não. A condição de aposentado por si só, atualmente, não basta para ter direito aos descontos. A legislação federal vigente não prevê nenhum tipo de desconto específico para os aposentados, a não ser que esse aposentado também seja idoso. 
• No entanto, algumas empresas e lugares oferecem o desconto da meia-entrada para aposentados, mas esta é uma cortesia independente da legislação. 

O direito foi desrespeitado, e agora? 

Se o idoso tem o direito à meia-entrada negado, pode adquirir o ingresso com valor integral e requerer posteriormente a devolução da quantia paga a mais em relação aos 50% de desconto através do Procon ou do próprio Poder Judiciário ( Conselho do Idoso e o Ministério Público). Para isto, deverá apresentar o ingresso e a identificação que garante o desconto.

Fontes: Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Sptrans, SESC,  Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Michele Campos, terapeuta ocupacional e coordenadora do Núcleo de Terceira Idade da Holiste Psiquiatria e André Gordilho, psicogeriatra.