Os aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios do INSS acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48% neste ano. O índice corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019.
Para calcular o reajuste dos benefícios acima do piso, o INSS utiliza a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (10).
Esse indicador calcula a variação do custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Em 2019, o governo reajustou esses benefícios em 3,43%.
Com o aumento anual, o teto do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06. O valor foi confirmado, com o arredondamento de um centavo para cima, por portaria publicada nesta terça (14) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O teto é o valor máximo pago pelas aposentadorias do INSS e também é a referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com carteira assinada que ganham remunerações maiores.
Para os beneficiários que recebem um benefício igual ao salário mínimo, o valor de sua renda aumenta de R$ 998 para R$ 1.039. Para calcular o valor do salário mínimo válido em 2020 o governo estimou uma inflação de 4,11% para 2019. Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo.
De acordo com o INSS, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas estarão na folha de pagamentos da Previdência em 2020.
Os segurados que ganham mais que o piso e se aposentaram a partir de fevereiro de 2019 terão o primeiro reajuste proporcional, considerando a quantidade de meses em que o benefício foi pago no ano passado.
Quando cai na conta
O reajuste e o novo piso dos benefícios são válidos desde o dia 1º de janeiro de 2020 e o INSS começa a depositar os benefícios com aumento anual na folha de pagamentos de janeiro. Os beneficiários que recebem o salário mínimo terão o primeiro pagamento com reajuste entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os benefícios acima do piso serão pagos com o reajuste anual da inflação entre os dias 3 e 7 de fevereiro.
A data exata depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Veja o calendário
Primeiro pagamento do INSS com o novo salário mínimo de R$ 1.039
| Final do cartão | jan/20 |
| 1 | 27/jan |
| 2 | 28/jan |
| 3 | 29/jan |
| 4 | 30/jan |
| 5 | 31/jan |
| 6 | 03/fev |
| 7 | 04/fev |
| 8 | 05/fev |
| 9 | 06/fev |
| 0 | 07/fev |
Primeiro pagamento do INSS com reajuste anual (benefício acima do piso)
| Final do cartão | jan/20 |
| 1 e 6 | 03/fev |
| 2 e 7 | 04/fev |
| 3 e 8 | 05/fev |
| 4 e 9 | 06/fev |
| 5 e 0 | 07/fev |
Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com até 64 anos têm desconto do Imposto de Renda a partir de R$ 1.903,98. No aniversário de 65 anos, passa a valer o direito a uma cota extra de isenção e o desconto começa a partir de R$ 3.807,96. Mas essa regra não é válida, por exemplo, para uma renda recebida pelo aposentado de um aluguel.
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