O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) os índices de reajustes das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS.
A portaria publicada no Diário Oficial da União determina que os benefícios acima de um salário mínimo concedidos até janeiro de 2019 sejam reajustados em 4,48% neste ano.
A correção salarial corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE, que indica o aumento no custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
Rendas previdenciárias concedidas ao longo de 2019 recebem uma correção proporcional à inflação do período entre a data de início do benefício e o final do ano.
Essa reposição proporcional variou de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, índice de correção para segurados que se tornaram beneficiários em janeiro ou antes.
Confira abaixo os índices de correção conforme o mês da concessão:
| INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
| Janeiro de 2019 | 4,48 |
| Fevereiro de 2019 | 4,11 |
| Março de 2019 | 3,55 |
| Abril de 2019 | 2,76 |
| Maio de 2019 | 2,14 |
| Junho de 2019 | 1,99 |
| Julho de 2019 | 1,98 |
| Agosto de 2019 | 1,88 |
| Setembro de 2019 | 1,76 |
| Outubro de 2019 | 1,81 |
| Novembro de 2019 | 1,77 |
| Dezembro de 2019 | 1,22 |
A publicação oficial da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também confirmou que o teto do INSS passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.
Esse será o valor máximo pago aos beneficiários neste ano e também é a referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com remunerações iguais ou acima do teto previdenciário.
Para os beneficiários que recebem salário mínimo, o valor da renda aumenta de R$ 998 para R$ 1.039. O reajuste dado para o piso é de 4,11%. A partir de fevereiro, o salário mínimo sobe para R$ 1.045, elevando também os benefícios previdenciários iguais ao piso nacional.
Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo.
De acordo com o INSS, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas estarão na folha de pagamentos da Previdência em 2020.
Quando cai na conta
O reajuste e o novo piso dos benefícios são válidos desde o dia 1º de janeiro de 2020 e o INSS começa a depositar os benefícios com aumento anual na folha de pagamentos de janeiro.
Os beneficiários que recebem o salário mínimo terão o primeiro pagamento com reajuste entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os benefícios acima do piso serão pagos com o reajuste anual da inflação entre os dias 3 e 7 de fevereiro.
A data exata depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Veja o calendário
Primeiro pagamento do INSS com o novo salário mínimo
| Final do cartão | jan/20 |
| 1 | 27/jan |
| 2 | 28/jan |
| 3 | 29/jan |
| 4 | 30/jan |
| 5 | 31/jan |
| 6 | 03/fev |
| 7 | 04/fev |
| 8 | 05/fev |
| 9 | 06/fev |
| 0 | 07/fev |
Primeiro pagamento do INSS com reajuste anual (benefício acima do piso)
| Final do cartão | jan/20 |
| 1 e 6 | 03/fev |
| 2 e 7 | 04/fev |
| 3 e 8 | 05/fev |
| 4 e 9 | 06/fev |
| 5 e 0 | 07/fev |
Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com até 64 anos têm desconto do Imposto de Renda a partir de R$ 1.903,98. No aniversário de 65 anos, passa a valer o direito a uma cota extra de isenção e o desconto começa a partir de R$ 3.807,96. Mas essa regra não é válida, por exemplo, para uma renda recebida pelo aposentado de um aluguel.
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