Descrição de chapéu INSS Previdência

INSS confirma piso de R$ 1.045 e aumento de todos os benefícios

Portaria reafirma reajuste de 4,48% a benefícios acima de um salário mínimo

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Clayton Castelani
São Paulo

A Previdência oficializou nesta terça-feira (11) o aumento de R$ 6 no piso dos benefícios pagos pelo INSS que serão depositados a partir da folha de pagamentos de fevereiro, conforme portaria publicada no “Diário Oficial da União”. 

Com isso, os benefícios que começam a ser depositados a partir da próxima quarta-feira (19) não poderão ser inferiores ao novo salário mínimo de R$ 1.045. 

Na folha de janeiro, aposentadorias, pensões por morte e quaisquer benefícios que, em 2019, correspondiam ao piso salarial de R$ 998 tinham sido ajustadas para R$ 1.039.

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS. . Folhapress/Rivaldo Gomes

É o perito que define a qual benefício por incapacidade o trabalhador tem direito. Se a incapacidade é temporária, é liberado o auxílio-doença. Para incapacidade permanente, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez. Já quem teve uma redução na capacidade de trabalho, mas ainda pode continuar no mercado de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente. . Pedro França/Agência Senado/Pedro França 10.jan.2013

Após a validade da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela deixa de ser integral (100% da média salarial) e passa a ser de 60% da nova média salarial mais 2% a cada ano que o trabalhador tiver a partir do 21º ano de contribuições. . Antonio Cruz 20.mai.2011/Agência Brasil/

Em 2019 o governo federal deixou classificar como sendo de trabalho o acidente ocorrido com o empregado no percurso de ida ou de volta do local onde presta serviço. . Folhapress/Almeida Rocha 27.fev..2013

O governo de Jair Bolsonaro decidiu atualizar o valor do salário mínimo após o IBGE divulgar que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) havia fechado 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% aplicados pelo governo ao corrigir o piso.

O INPC é o índice oficial de inflação para reajustes de benefícios previdenciários e a atualização do piso com valor inferior poderia ser considerada inconstitucional.

A portaria publicada nesta terça também reafirmou o reajuste de 4,48% para benefícios acima do piso, assim como o novo teto previdenciário de R$ 6.101,06, valor máximo que um beneficiário da Previdência poderá receber em 2020.

Também foram confirmados os valores de atualização proporcional de benefícios concedidos ao longo de 2019.

Essa reposição proporcional varia de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, para quem se tornou beneficiário em janeiro ou antes.

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