O aposentado Anísio Soria Ruiz, 73 anos, reclama que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) diminuiu o pagamento do seu benefício em setembro de 2019 sem explicar o porquê.
“Aposentei-me em 2005 e, em 2013, consegui a desaposentação com trânsito em julgado, aumentando o valor recebido. Até setembro, recebia R$ 3.860.”
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na última quinta (6), que o aposentado que venceu ação de troca de aposentadoria e teve o processo concluído em todas as instâncias até o dia 6 de fevereiro de 2020 poderá manter o benefício maior.
Anísio, que vive apenas com a esposa, diz que, desde setembro, o INSS cortou o benefício pela metade, passando a pagar R$ 1.950.
“Tive que cancelar nossos planos de saúde há dois meses. Está muito difícil, minha renda é a única da casa.”
O aposentado diz que questionou o INSS e, sem resposta, entrou na Justiça.
“O INSS apresenta argumentação, o juiz aceita, aí dão embargos. Meus advogados entraram com mandado de segurança. Então, o órgão enviou outro mandado de execução. Entramos com agravo de instrumento e, desde então, nada.”
Anísio se queixa da lentidão do processo e do vai e vem de respostas do INSS.
“Eles acham que nós, aposentados, não temos direito à vida, ao nosso custeio, que não temos direito à dignidade”, finaliza.
INSS não resolve problema
O INSS não deu uma resposta sobre o corte no valor do benefício do aposentado.
O órgão afirmou apenas que “consta no sistema uma aposentadoria por tempo de contribuição ativa, paga mensalmente ao senhor Anísio”.
Sobre o processo judicial, o instituto informa que o leitor pode solicitar a cópia do processo de benefício no site gov.br/meuinss e, então, escolher o serviço Agendamentos/Requerimentos.
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