Agentes de segurança aprovados em concursos no estado de SP acampam por contratações

Profissionais querem nomeações de concursos ocorridos em 2014, 2017 e 2018; estado diz que prazo vai até 2021

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São Paulo

Os agentes de segurança estaduais aprovados em concursos públicos para escolta e vigilância de presos e para segurança penitenciária estão acampados desde segunda-feira (9) em frente à Alesp (Assembleia Legislativa de SP), reivindicando suas contratações.

Segundo a categoria, há um déficit de pelo menos 4.200 vagas no estado de São Paulo, que poderia ser sanado com as nomeações dos profissionais. Além disso, há nomeações pendentes de concursos públicos realizados em 2014, 2017 e 2018.

Dados apresentados pela categoria mostram que, entre 2013 e 2019, o aumento do quadro efetivo foi de 1.186 agentes de segurança penitenciária e de 560 agentes de escolta e vigilância. No período, 22 novas unidades prisionais foram inauguradas.

Pelos cálculos, são 53 agentes penitenciários e 25 agentes de escolta por unidade, o que estaria abaixo de recomendações internacionais.

Em rede social, o presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de SP), Fabio Ferreira, disse que, após a reforma da Previdência de SP, a categoria deve se unir em torno de melhorias, o que envolve a contratação de mais profissionais.

Na manhã desta terça-feira (10), a categoria foi recebida pelo líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB). Segundo ele, há concursos que podem ser prorrogados até 2022. No caso do déficit de profissionais, o parlamentar diz que o número é pequeno.

Além disso, o deputado afirma que a contratação de mais trabalhadores traria desequilíbrio fiscal para o estado de SP. “Temos que ter responsabilidade fiscal de não descumprir o índice prudencial da folha de pagamento do estado."

Outros parlamentares, como as deputadas Adriana Borgos (PROS) e Mônica Seixas (PSOL) e o deputado Carlos Giannazi (PSOL) estiveram no acampamento e defenderam a categoria.

"Estamos dando nosso apoio incondicional ao acampamento. Esses concursos todos foram aprovados aqui na Alesp, tanto os concursos quanto a dotação orçamentária. Faltam servidores no sistema prisional em várias áreas, os servidores ativos estão sofrendo e adoecendo", disse Giannazi.

Resposta

Em nota, a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) “informa que tem concursos para contratação de agentes com prazo para nomeação até 2021”.

"O concurso público de 2014 para contratação de 1.593 agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) foi homologado em 19/12/18, tendo validade por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, ou seja, até o final deste ano", afirma a pasta.

O comunicado diz ainda que, "no ano anterior, em 2017, foi aberto concurso para o cargo de agente de segurança penitenciária (ASP) 1 masculino. O concurso tinha validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, conforme publicado em Diário Oficial de 04/12/2018, tendo, portanto, validade até 21/01/2021".

"Neste concurso, foram ofertadas 1.140 vagas e já foram nomeados 2.762 servidores - um número maior de vagas do que o estipulado", informa a secretaria.

"Já sobre o concurso aberto em 2018, a lista de classificação foi divulgada em 04/07/2018. Ele foi homologado e publicado em 06/07/2018, com prazo de vigência até 06/07/2020, podendo ser prorrogado por mais 2 anos, a critério da administração", finaliza a nota enviada ao Agora.

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