A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), autarquia do governo estadual de São Paulo, tem atualmente um quadro deficitário de 20% de funcionários, com 2.479 cargos vagos, aponta a Secretaria da Justiça e Cidadania.

Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Agora. Eles foram extraídos e divulgados após requerimento de informação enviado pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT).

O documento mostra que os cargos com menos funcionários são os de agentes de apoio socioeducativo (684) e de apoio operacional (362).

Nos dois casos, o efetivo acumula quedas nos últimos cinco anos, no período entre 2015 e 2019. Para os profissionais de suporte socioeducativo, a redução foi de quase 6% e, para os de suporte operacional, de 14%.

Questionada no dossiê sobre a reposição das vagas, a Secretaria da Justiça estadual diz que tramita junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento um pedido de abertura de concurso para preenchimento de 486 cargos da Fundação Casa, o que representa apenas 19,6% do quadro previsto no decreto 60.609, de 2014.

A Secretaria da Justiça explica ainda que não há concursos públicos com prazo de validade em vigência para preenchimento dos cargos vagos.

Em nota, a Fundação Casa informou que, atualmente, há 11.242 servidores no quadro da instituição, dos quais 6.391 são agentes de apoio socioeducativo, o que representa 56% dos servidores.

Segundo o órgão, o número é adequado ao total de 7.015 adolescentes atendidos atualmente pela fundação, sem que haja "qualquer prejuízo ao atendimento socioeducativo", diz a nota.

A fundação esclarece ainda que "a solicitação de realização de concurso para 486 cargos diversos se deu com o intuito de melhorar a gestão interna do órgão".