Os bancos não vão descontar dívidas antigas das parcelas do auxílio emergencial do trabalhador informal que optar por transferir o recurso da Caixa para uma conta em outra instituição.

O auxílio, que será pago em três parcelas de R$ 600 —ou de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento do lar—, será integral até mesmo nos casos em que a conta estiver com saldo negativo devido ao uso do limite do cheque especial ou do cartão de crédito, por exemplo.

A transferência do auxílio para a conta do beneficiário sem o desconto de débitos está garantida por um acordo entre o governo e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (7).

“Não vai haver débito desse dinheiro de quem for usar o auxílio emergencial”, disse o ministro. “Esse recurso, quando for transferido do banco oficial para qualquer banco do sistema privado brasileiro, se existirem débitos anteriores, esse valor ficará protegido, ele não paga contas antigas”, detalhou.

A Febraban confirmou o acordo para preservar o valor integral do auxílio e explicou que as instituições financeiras colocarão esses valores em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela.

Com essa medida, a federação afirma que os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial.

A transferência das parcelas do auxílio para contas de bancos privados também não será cobrada.

Quem não quiser receber o benefício em sua conta poderá optar pela abertura de uma conta digital social da Caixa Econômica, que também não terá a cobrança de tarifas.

Inicialmente, o governo chegou a divulgar que o beneficiário deveria ficar atento à possibilidade de descontos ao receber o benefício em sua conta bancária. Com o acordo, porém, esse risco não existe e o comunicado deixará de ser veiculado.

Veja a nota da Federação Brasileira de Bancos sobre o acordo com o governo:

Os recursos referentes ao auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, serão transferidos pela Caixa para uma conta indicada pelo beneficiário.

A Febraban e seus bancos associados firmaram um acordo com o governo para que não sejam cobradas tarifas de DOC ou TED sobre essa transferência.

Além disso, as instituições financeiras colocarão esses valores em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela. Assim, os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial.

Os recursos referentes ao auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, serão transferidos pela Caixa para uma conta indicada pelo beneficiário.