A Caixa Econômica Federal começou a pagar as cotas de R$ 1.200 para cerca de 3 milhões de mães que não possuem marido ou companheiro e são as responsáveis pelo sustento da família.

O número considera pedidos apresentados até esta terça-feira (14) e poderá ser atualizado.

Apesar do calendário oficial prever o pagamento somente a partir desta terça, os depósitos começaram a cair nas contas das beneficiárias ainda na noite de segunda (13), segundo a Caixa.

O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores informais e microempreendedores individuais que ficaram sem renda devido ao distanciamento social necessário para reduzir a velocidade de contaminação da população pelo novo coronavírus.

O valor do benefício é pago em três parcelas de R$ 600 por pessoa, mas essa cota tem valor dobrado (R$ 1.200) para mulheres chefes de família.

Para receber o benefício é necessário estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único) ou fazer a inscrição pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br, além de preencher critérios de renda, idade e composição familiar (veja ao final do texto).

A Caixa divulgou nesta segunda as datas em que serão depositados a primeira parcela dos benefícios que já foram solicitados, assim como o calendário para saques nas agências bancárias e casas lotéricas. Veja abaixo as datas definidas para os próximos pagamentos.

Depósitos na poupança social digital Caixa para pessoas do CadÚnico e mães chefes de família:

• Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, sendo pela poupança digital, a partir de 12h, 557.835 pessoas (nascidas em janeiro), e 273.178 pessoas com conta no Banco do Brasil
• Quarta-feira (15): 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril (pela poupança digital)
• Quinta-feira (16): 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto (pela poupança digital)
• Sexta-feira (17): 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (pela poupança digital) ​

Beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário tradicional de pagamento do benefício:

• Quinta-feira (16): 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1
• Sexta-feira (17): 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2

Datas em que serão autorizados os saques em dinheiro da poupança digital da Caixa:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em março e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

A Caixa reforçou que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial.

O banco abrirá automaticamente a poupança digital para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial.

Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

Veja quem pode receber o benefício

De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:

• É maior de 18 anos
• Não tem emprego formal
• Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
• Tem renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
• No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:

• Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
• Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
• Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo