O Procon-SP e o Sergás (Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo ) fecharam acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos a R$ 70 em São Paulo.
O acordo, fechado na segunda-feira (13) e anunciado nesta terça (14), tem validade até 30 de julho deste ano e será para consumidores que levarem o seu botijão vazio à revendedora. Para a entrega, será cobrada uma taxa de até R$ 9,90.
As revendedoras que cobrarem preço superior ao acordado terão que demonstrar que já trabalhavam com este valor bem antes da pandemia. Na quarentena, o produto estava sendo vendido por mais de R$ 100, o que obrigou o Procon-SP a intervir para combater práticas abusivas depois de diversas denúncias da população.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor do Procon-SP, Fernando Capez.
O acordo prevê ainda que, neste período, a venda do botijão de 13 quilos seja limitada a, no máximo, um por pessoa. A prática quer coibir o estoque dos consumidores, além de estoque para revender de forma clandestina. No começo de abril, a reportagem do Agora identificou a falta gás de botijão nas distribuidoras de São Paulo proveniente do estoque feito pelas pessoas durante a quarentena.
Robson Carneiro Santos, presidente do sindicato que representa aproximadamente 22 revendedoras, faz um apelo para que a população não estoque o produto e afirma que todos os seus associados venderão o botijão de gás na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo).
"A população tem que lembrar que os revendedores são amigos dos clientes e estão trabalhando para que, em tempos de quarentena, o produto seja entregue para todos, já que é um serviço essencial neste momento", afirmou.
"Também não queremos que o gás seja vendido por um preço irreal. Pedimos que não guardem botijões, pois garantimos que entregaremos um novo assim que precisarem. Isso ajuda a inibir os preços abusivos que podem surgir pela falta do produto diante de estocagem desnecessária", disse ele ao Agora.
Denúncias
Segundo o Procon-SP, apenas no período da quarentena, já foram registradas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, pelo aplicativo e no site do Procon (www.procon.sp.gov.br).
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