O preço máximo do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve ser de R$ 70 no estado de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (1º) o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Durante uma rápida participação na entrevista coletiva diária do governador João Doria (PSDB) sobre as ações para enfrentar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, Capez informou que equipes do Procon fiscalizarão distribuidores de gás para identificar e punir comerciantes que praticarem preços abusivos.
Capez afirmou que o preço do botijão tem superado os R$ 100 em São Paulo, o que obrigou a intervenção do governo para combater práticas abusivas.
Segundo o Procon-SP, o Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou ao órgão que não há qualquer movimento de custos que justifique mudanças abruptas nos valores do botijão de 13 kg e, por isso, as revendedoras deveriam seguir a tabela de preço da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que aponta o preço final do produto em R$ 68,37 .
O Procon informou que irá autuar qualquer venda acima de R$ 70 , cabendo ao fornecedor justificar a razão do preço estar acima deste patamar. A multa varia de R$ 675,71 até R$ 10.118.679,45, de acordo com o faturamento.
O órgão diz que o conceito jurídico da decisão parte da diferença entre direito e abuso de direito. "A excepcionalidade da situação não permite a aplicação da lei da oferta e da procura, já que a livre concorrência está prejudicada pela procura anormal e intensa do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil", diz nota do Procon- SP.
O Sindigás afirma que está preocupado com a decisão. "O objetivo é nobre e totalmente correto, no entanto, é preciso cuidado para evitar medidas que venham a ter o efeito contrário e prejudiquem empreendedores e colaboradores", disse o órgão em nota.
O sindicato discorda da informação de que o botijão deveria ser vendido por até R$ 70. "O preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos. Em se tratando de um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar", argumentou o sindicato.
O Sindigás quer a revogação da medida publicamente para não prejudicar o abastecimento de gás na cidade.
O Sergás (Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) também solicita que a ação seja corrigida.
"Esse tipo de acusação coloca o povo contra os comerciantes numa forma perigosa e leviana deixando as revendas em uma situação complicada, não temos outra alternativa a não ser pedir o fechamento das revendas para evitar repressões e punições arbitrárias", afirmou Robson Carneiro Santos, presidente do sindicato.
Nos últimos dias, a reportagem identificou que há falta gás de botijão nas distribuidoras de São Paulo e que isso tem levado ao aumento de preços.
Além disso, clientes reclamam que precisam ficar em filas nas portas de diversos estabelecimentos da cidade e que também enfrentam grande dificuldade para conseguir encontrar o produto por telefone ou mesmo via aplicativos de entrega.
A reportagem tentou comprar um botijão de gás de 13 quilos por telefone em mais de 40 revendedoras localizadas nas regiões de Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Penha, Brasilândia, Bela Vista, Pinheiros, Perus, São Mateus e Jardim Ângela, mas não teve sucesso.
No total, 38 distribuidoras não atenderam a ligação, outras duas informaram que o produto estava em falta devido à alta demanda provocada pela quarentena do Covid-19.
Um cliente chegou a fazer uma peregrinação em bairros da zona norte. Nesta sexta, a reportagem flagrou filas e grande procura em duas distribuidoras da Brasilândia, na zona norte.
Uma pesquisa realizada por meio do aplicativo Chama, que conecta revendas a consumidores e permite a comparação dos valores do produto, aponta que, durante o período de isolamento, o valor do botijão de gás pode aumentar até 35% na cidade.
Segundo o aplicativo, que tem 2.000 distribuidoras cadastradas, em São Paulo, a média de preços do botijão de 13 quilos no início de março, antes da quarentena, era de R$ 71. Após o início do isolamento social, o valor médio do produto passou para R$ 81 na cidade.
A pesquisa também fez um recorte por região. No Mandaqui (zona norte), antes o consumidor pagava, em média, R$ 66 pelo produto, o valor foi para R$ 96.
Em Pinheiros (zona oeste), o botijão, que custava R$ 77 antes da quarentena, subiu para R$ 94.
Levantamento do Sindigás (sindicato das distribuidoras) confirma aumento na demanda por botijões na cidade, o que tem gerado filas e fim momentâneo dos estoques.
O sindicato afirma que o consumidor criou uma corrida desnecessária nas revendedoras e tem feito estoque de botijões para a quarentena.
A entidade diz que está monitorando a situação permanentemente e promete que, em até dez dias, fará as alterações necessárias para adequar o suprimento do produto.
O Sindigás informa que se compromete, junto com a Petrobras, a aumentar a oferta do produto por meio de importação.
Segundo o sindicato, a medida garantirá maior fluxo do produto para os revendedores, e, portanto, não há motivos para que os consumidores façam estoques, já que um botijão de 13 quilos dura, em média, 45 dias.
A Petrobras tem informado que o abastecimento de gás está normal em todo o país, assim como as entregas estão sendo realizadas normalmente nos pontos de fornecimento.
A empresa também tem que não há qualquer necessidade de estocar botijões de gás neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população.
Para o Sindigás, o movimento de estoque gera a falsa sensação de escassez e pode desencadear a subida dos preços.
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