Descrição de chapéu INSS

Associação tenta barrar fim de desconto

Entidade está entre as obrigadas a devolver dinheiro a segurados do INSS

Cristiane Gercina Fernanda Brigatti
São Paulo

A Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) entrou na Justiça para tentar barrar o cancelamento dos descontos nos benefícios de segurados do INSS. No pedido, a associação diz que precisa desses valores para se manter. 

A entidade está entre as quatro obrigadas a devolver R$ 57 milhões a 800 mil segurados após o fim do convênio com o instituto.

Elas são acusadas de terem feito descontos irregulares em aposentadorias e pensões. As outras três são Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público), Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas) e Anpps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência).

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representou o instituto na Justiça, a associação é alvo de 170 ações por descontos indevidos de mensalidades. 

Levantamento do Procon-SP mostra que, até o dia 10 de julho deste ano, foram registradas 1.424 queixas de segurados que não tinham autorizado o desconto de mensalidades em seus benefícios previdenciários.

Outros dados mostram que há mais de dez mil casos de irregularidades, entre reclamações, registros e ações judiciais, em que segurados denunciaram a Asbapi por ter feito descontos em seus benefícios mesmo não tendo se filiado à associação.

A entidade entrou na Justiça com pedido urgente de tutela antecipada tentando barrar a devolução dos valores, sob alegação de que precisava da grana para sua manutenção. A AGU recorreu e a solicitação da associação foi negada pela Justiça.

Antes de o INSS encerrar o convênio com as associações, houve um período de suspensão dos descontos por 60 dias, quando foram retidos mais de R$ 14 milhões. Procurada pela reportagem do Agora, a Asbapi não respondeu.

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