Descrição de chapéu INSS

Mecânico está à espera de aposentadoria por deficiência do INSS

Leitor diz que órgão não considerou tempo total; recurso foi protocolado há 9 meses

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O eletromecânico Luis Gustavo Telles, 46 anos, está à espera da aposentadoria da pessoa com deficiência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele deu entrada no pedido em março de 2019 e, no mesmo mês, compareceu a uma agência do órgão com todos os documentos.

“Assinei a ficha para permitir alterar a DER [Data de Entrada de Requerimento] para quando completasse 29 anos de contribuição. Na época, faltavam dois meses para atingir o período, o que daria tempo suficiente até a realização das perícias.”

Luis Gustavo Telles, 46 anos, comprovou tempo mínimo de contribuição e teve o pedido negado  - Arquivo pessoal

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência exige 29 anos de contribuição dos homens, no caso de deficiência moderada, além de carência de 180 meses trabalhados. Também há o benefício para deficiência considerada grave ou leve.

O leitor explica que, em julho de 2019, fez as perícias social e médica, anexando uma declaração da sua empresa até então, os holerites de nove meses trabalhados e o termo de rescisão contratual.

Ele diz que o procedimento foi necessário porque os dados do empregador não apareciam no Cnis [cadastro de informações do governo].

“Mesmo comprovando, o processo foi negado por falta de tempo de contribuição. No posto, não souberam explicar o motivo.”

Telles, então, entrou com um recurso administrativo, em análise até hoje.

“Estou desempregado e trabalhando como motorista de aplicativo. Machuquei o ombro na última empresa e não consigo mais trabalhar na minha profissão.”

O aposentado que desconfia ter sido vítima de um erro no cálculo de seu benefício pode solicitar a correção do valor ao INSS com um pedido administrativo, feito na APS (Agência da Previdência Social), ou com uma ação judicial. Folhapress/Robson Ventura

O aposentado deve sempre ficar atento ao prazo para a realização de revisões nos benefícios previdenciários, que é de dez anos. O prazo vale também para outros benefícios, como pensões e auxílios.. Agência Brasil/Antonio Cruz

As revisões devem ser solicitadas primeiramente no INSS. O pedido de revisão no INSS não custa nada. O segurado pode contratar um advogado se preferir, mas isso não é obrigatório.. Agência Brasil/Marcelo Camargo

Em muitos casos, a explicação será simples, mas um pedido detalhado e bem escrito pode definir a vitória do segurado. . Agência Brasil/Antonio Cruz

Seja no INSS ou na Justiça, o pedido de revisão precisa ser fundamentado. Para cada tipo de correção, o segurado deve apresentar os documentos que comprovem o direito.. Folhapress/Robson Ventura

Cuidado com promessas de ganhos exorbitantes. O direito à revisão é previsto na legislação, mas existem casos que só são garantidos depois que os segurados buscam a Justiça.. Folhapress/Rivaldo Gomes

Recurso será julgado pelo INSS

Em nota, o INSS confirma que o pedido de aposentadoria do leitor foi indeferido em agosto de 2019, por falta de tempo de contribuição.

“O segurado entrou com recurso por não concordar com a decisão. Esclarecemos que o INSS analisou o pedido, manteve o indeferimento e enviará o requerimento de recurso à Junta de Recursos para julgamento”, afirma.

É possível acompanhar o andamento do pedido de recurso pelo site https://meu.inss.gov.br/, pelo aplicativo de celular ou pelo telefone 135.

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