Beneficiário do Bolsa Família recebe 6ª parcela do auxílio emergencial a partir do dia 17

Pagamentos serão de R$ 300; mães chefes de família mantêm cota dupla, de R$ 600

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

São Paulo

Os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber a sexta parcela do auxílio emergencial, a partir do dia 17 de setembro, confirmou ao Agora o Ministério da Cidadania.

O calendário para os pagamentos, que agora começam em R$ 300, segue até 30 de setembro, conforme o final do NIS. Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, de R$ 600.

O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco.

Na última semana, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.

A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020, publicada na última quinta-feira (3), também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).

​Bolsa Família - 6ª parcela do auxílio emergencial

Final NIS Data do pagamento
1 17 de setembro
2 18 de setembro
3 21 de setembro
4 22 de setembro
5 23 de setembro
6 24 de setembro
7 25 de setembro
8 28 de setembro
9 29 de setembro
0 30 de setembro

Auxílio de R$ 300 | Entenda

  • O governo anunciou mais quatro parcelas do auxílio emergencial para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
  • As novas parcelas corresponderam aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
  • As datas em que os pagamentos serão realizados ainda precisam ser divulgadas pelo governo

VALOR MUDA

  • O valor do auxílio emergencial vai cair de R$ 600 para R$ 300

CRITÉRIOS DE RENDA

O governo criou critérios mais duros com base na análise do Imposto de Renda e, com isso, o benefício deixará de ser pago a quem:

  • Declarou em 2019 rendimentos tributáveis de R$ 28.559,70 (a versão anterior considerava a declaração do ano-base 2018)
  • Declarou em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil (inclui verbas trabalhistas como FGTS e aviso prévio, lucro presumido, rendimentos de investimentos e doações, entre outros)
  • Possuía em 2019 bens com valor superior a R$ 300 mil (soma valores de carros, casas, apartamentos e terrenos, por exemplo)
  • Tenha sido declarado em 2019 como dependente nas condições de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou conviva a mais de cinco anos, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio.

BENEFÍCIOS

Com exceção dos beneficiários do Bolsa Família, quem passou a receber algum benefício federal depois de ter recebido o auxílio emergencial antigo não terá acesso às novas parcelas. Veja alguns desses benefícios:

  • Seguro-desemprego
  • Aposentadorias do INSS
  • Pensão por morte do INSS
  • Auxílio-doença do INSS

MÃES

  • Mães responsáveis pelo sustento da família manterão cota dobrada
  • O valor do novo auxílio seria de R$ 600 por mês; nas cinco primeiras parcelas, elas recebiam R$ 1.200
  • Famílias sustentadas por mães receberão apenas duas cotas. Antes, uma terceira cota poderia ser paga a um parente residente no mesmo local. Esse parente perderá o auxílio
  • Mães menores de 18 anos mantém o direito ao auxílio emergencial

QUEM JÁ FOI APROVADO

  • As novas parcelas devem ser destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família
  • Cabe lembrar que os novos critérios de análise da renda poderão excluir parte dos atuais beneficiários do programa

NOVOS PEDIDOS

  • O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
  • Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes
  • A MP não reabre prazo para inscrição de novos beneficiários

CAIXA

  • As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
  • Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas

PARCELAS ATUAIS

  • A renovação do auxílio não afetará quem ainda está recebendo as cinco primeiras parcelas
  • Os depósitos seguirão conforme os calendários divulgados pelo Ministério da Cidadania

CONGRESSO PODERÁ MUDAR?

  • O auxílio emergencial de R$ 300 foi instituído por uma MP (Medida Provisória) do presidente Jair Bolsonaro
  • As MPs valem por 60 dias e podem ser prorrogadas por igual período, ou seja, um total de quatro meses
  • Para virar uma lei permanente, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso, que pode fazer alterações
  • A oposição ao governo e sindicatos de trabalhadores pressionam para que o Congresso restaure os R$ 600
  • O governo não precisa que o Congresso transforme sua MP em lei, pois o novo auxílio só vai durar quatro meses
  • Mas ele precisará mobilizar sua base e aliados para evitar que a oposição consiga aumentar o valor do benefício

BOLSA FAMÍLIA

  • Beneficiários do Bolsa Família receberão a cota de R$ 300 no próximo calendário de pagamentos, de 17 a 30 de setembro

Notícias relacionadas