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Descrição de chapéu INSS

Segurado espera análise de recurso contra o INSS

Leitor afirma que teve a aposentadoria negada, mesmo atendendo aos requisitos

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O assessor de vendas Adilmar Correa dos Santos, 55 anos, espera há mais de dez meses por análise de recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele explica que, em dezembro de 2019, recorreu da decisão do instituto de indeferir seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. De acordo com o segurado, ele já tinha o tempo mínimo.

Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, as exigências para esse tipo de benefício eram 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres). A reforma extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição para novos segurados.

“Houve um período de dois anos em que fiquei desempregado e, no ano passado, fiquei sabendo que poderia pagar esse buraco para atingir o tempo mínimo. Como tinha cerca de 33 anos, fiz o pagamento e dei entrada no requerimento da aposentadoria”, diz.

Adilmar reclama da demora do INSS: “Entrei com recurso em dezembro, parado até hoje”  - Arquivo pessoal

A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, explica que o pagamento em atraso não será considerado como tempo de contribuição se não houver prova de atividade de trabalho.

“Caso não haja mesmo, ele pode pedir a restituição à Receita Federal, se ainda estiver dentro do prazo de cinco anos”, afirma.

Adilmar diz que, como fez a quitação do período no mesmo dia em que entrou com o pedido junto ao INSS, optou por ajustar a Data de Entrada de Requerimento para quando fossem computados os 35 anos.

“Em outubro, já constava esse período no sistema, mas indeferiram o pedido. Em dezembro, entrei com o recurso, parado até hoje.”

Acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou baixe o aplicativo no celular; se já tiver login, clique em “Entrar” e informe seus dados; caso não tenha cadastro, será preciso registrar uma senha. INSS/Reprodução

Na página principal, clique no ícone “Pedir aposentadoria”. INSS/Reprodução

Na página seguinte, selecione o tipo de aposentadoria que vai ser pedida, de acordo com os requisitos exigidos; também é possível simular a aposentadoria, informando sua idade e tempo de contribuição. INSS/Reprodução

Vamos usar como exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição; clique no ícone correspondente e depois em “Selecionar”. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, aparecerá a mensagem de que o requerimento de aposentadoria pode ser feito sem sair de casa; clique em “Avançar” para prosseguir; nas telas seguintes, será preciso responder perguntas sobre tempo especial, tempo rural e sobre se você concorda em receber a aposentadoria proporcional. INSS/Reprodução

Você poderá adicionar documentos que comprovem vínculos de trabalho, como carteiras de trabalho e comprovantes de tempo no serviço público; esses documentos terão que ser adicionados, principalmente, se houver algum período que não esteja no Cnis (base de dados do governo) ou que esteja com informações erradas. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, o INSS mostrará uma lista com as empresas em que você já trabalhou e/ou contribuições feitas; se houver informações erradas, você pode corrigi-las ou excluí-las, clicando nos ícones de lápis e lixeira, respectivamente; caso precise adicionar um emprego, clique em “+” e em “Adicionar vínculo”. INSS/Reprodução

Confirme que as informações prestadas são verdadeiras e clique em “Confirmar”. INSS/Reprodução

Selecione a agência para atendimento e, por fim, confira todas as informações prestadas; caso estejam corretas, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”. INSS/Reprodução

Pedido está em análise

Em nota, o INSS afirma que o pedido de recurso do segurado está na Junta de Recursos desde 21 de setembro, aguardando julgamento.

“O INSS esclarece que tem empregado todos os esforços disponíveis para agilizar a análise dos requerimentos que aguardam uma resposta, obedecendo a ordem cronológica de entrada”, diz o órgão.

O andamento dos processos pode ser acompanhado pelo aplicativo ou site Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br ​

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