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Descrição de chapéu INSS

Leitor cobra implantação de aposentadoria do INSS

Mesmo com a comprovação de tempo mínimo, órgão não liberou o benefício

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O gestor de faturamento Enildo José Amaro, 53 anos, espera há três anos pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele diz que deu entrada no pedido em novembro de 2017 e que, após indeferimento, entrou com recurso em abril do ano seguinte.

“Na época, tinha 27 anos de contribuição, então recorri à Junta para pagar dois períodos em que trabalhei como microempreendedor individual, o que me daria o tempo mínimo”, afirma.

Enildo José Amaro, 53, espera pela aposentadoria do INSS há três anos: “Triste esse tratamento com quem contribuiu a vida toda”  - Arquivo pessoal

Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, as exigências para a aposentadoria por tempo de contribuição eram 35 anos de recolhimentos ao INSS (para homens) e 30 anos (para mulheres).

Amaro explica que, após análise, a Junta de Recursos autorizou diligência para reconhecimento dos recolhimentos pendentes.

Após o procedimento, o tempo foi incluído no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). No entanto, de acordo com o segurado, o INSS recorreu à Câmara de Julgamento, onde também mantiveram a decisão da primeira instância.

Os recursos do INSS podem ser ordinários, quando são direcionados à Junta de Recursos (1ª instância), ou especiais, quando há a contestação da decisão da Junta e ele é, então, enviado à Câmara de Julgamento.

“Agora, o processo está parado há mais de 40 dias, aguardando julgamento do Conselho de Recursos”, queixa-se. “Mas o julgamento já ocorreu e, mesmo assim, não implantaram o benefício. Terei que aguardar mais um ano? Muito triste esse tratamento com quem contribuiu a vida toda”, diz.

Acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou baixe o aplicativo no celular; se já tiver login, clique em “Entrar” e informe seus dados; caso não tenha cadastro, será preciso registrar uma senha. INSS/Reprodução

Na página principal, clique no ícone “Pedir aposentadoria”. INSS/Reprodução

Na página seguinte, selecione o tipo de aposentadoria que vai ser pedida, de acordo com os requisitos exigidos; também é possível simular a aposentadoria, informando sua idade e tempo de contribuição. INSS/Reprodução

Vamos usar como exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição; clique no ícone correspondente e depois em “Selecionar”. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, aparecerá a mensagem de que o requerimento de aposentadoria pode ser feito sem sair de casa; clique em “Avançar” para prosseguir; nas telas seguintes, será preciso responder perguntas sobre tempo especial, tempo rural e sobre se você concorda em receber a aposentadoria proporcional. INSS/Reprodução

Você poderá adicionar documentos que comprovem vínculos de trabalho, como carteiras de trabalho e comprovantes de tempo no serviço público; esses documentos terão que ser adicionados, principalmente, se houver algum período que não esteja no Cnis (base de dados do governo) ou que esteja com informações erradas. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, o INSS mostrará uma lista com as empresas em que você já trabalhou e/ou contribuições feitas; se houver informações erradas, você pode corrigi-las ou excluí-las, clicando nos ícones de lápis e lixeira, respectivamente; caso precise adicionar um emprego, clique em “+” e em “Adicionar vínculo”. INSS/Reprodução

Confirme que as informações prestadas são verdadeiras e clique em “Confirmar”. INSS/Reprodução

Selecione a agência para atendimento e, por fim, confira todas as informações prestadas; caso estejam corretas, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”. INSS/Reprodução

INSS concede aposentadoria

Em nota, o INSS esclarece que a aposentadoria do segurado foi concedida na sexta-feira (4), com pagamento retroativo a 24 de julho de 2019.

“Os detalhes do processo e as informações sobre o pagamento do benefício podem ser consultados pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.”

Para acessar os serviços no portal Meu INSS, o segurado deve informar seus dados pessoais e criar uma senha. Após entrar no sistema, deve escolher os serviços “Carta de concessão” e “Extrato de pagamento de benefício”.

Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br ​​​

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