Receber uma grana inesperada não parece ruim, certo? Mas se o dinheiro em questão cai na conta de um aposentado ou pensionista do INSS, existe a chance de que isso seja um problema.

Golpistas criaram um novo golpe envolvendo empréstimos consignados do INSS —com desconto das parcelas direto no benefício— e essa fraude pode ser uma das explicações para o aumento das reclamações envolvendo o tema.

Na nova armadilha, o falsário faz o empréstimo em nome do segurado, mas não saca o dinheiro. Em vez disso, deixa na conta da vítima.

A vantagem pretendida pelo estelionatário, nesse caso, não é ficar com o valor do empréstimo, mas receber comissões e outras remunerações pagas ao agente de crédito responsável por intermediar o negócio.

O Procon-SP notificou o INSS no final de dezembro sobre o surgimento dessa modalidade de crime.

Embora não tenha quantificado quantas das reclamações que recebeu estejam ligadas a essa novidade, o órgão paulista de defesa do consumidor destacou que houve 137% de aumento das reclamações envolvendo crédito consignado entre janeiro e novembro de 2020, na comparação com igual período de 2019.

A vítima tem o direito de pedir ao banco onde ela recebe o benefício a devolução das parcelas descontadas, assim como a anulação do contrato, orienta o advogado Rômulo Saraiva.

Antes, porém, é necessário registrar imediatamente o boletim de ocorrência na polícia. “Isso vai documentar que alguém está ilicitamente se passando pela vítima”, orienta Saraiva.

O INSS informou que pediu informações à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para identificar instituições envolvidas na fraude e que poderá suspender o contrato com as empresas envolvidas.

CONSIGNADO | NOVA FRAUDE

• Golpistas criaram uma nova modalidade para tirar vantagem do crédito consignado do INSS
• Na nova armadilha, em vez de pegar o dinheiro, eles liberam a grana na conta do cidadão

Como é o golpe

• Em geral, golpes envolvendo crédito consignado consistem em ações criminosas em que falsários fazem empréstimos em nome de aposentados e pensionistas, sacam o dinheiro e deixam as parcelas para vítima pagar
• Mas tem ganhado destaque uma fraude em que os farsantes assumem o papel da vítima, tomam o crédito, mas deixam o dinheiro na conta do beneficiário que, também neste caso, terá de pagar os débitos mensais
• A vantagem dos criminosos ao aplicar esse golpe é ficar com as comissões que remuneram o agente de crédito e a instituição responsável por intermediar o empréstimo. Ou seja, a vantagem é receber as taxas

Reclamações em alta

• O Procon-SP notificou o INSS sobre o crescimento das reclamações envolvendo crédito consignado, muitas delas reportam o novo golpe que deixa o dinheiro na conta do beneficiário
• Essa modalidade pode ter relação com o aumento de 137% das reclamações sobre o tema que chegaram ao órgão de defesa do consumidor ao longo do ano passado
• 5.426 registros de queixas sobre consignados foram recebidos pelo Procon-SP entre janeiro e novembro de 2020
• 2.290 reclamações sobre o tema tinham sido anotadas pelo órgão de defesa do consumidor no mesmo período de 2019

O que diz o INSS

• O INSS pediu informações à Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) e, ao identificar instituições responsáveis pelas fraudes, poderá suspender os acordos que permitem às entidades a operação do crédito consignado

O QUE FAZER

• Quem recebe um empréstimo que não pediu tem o direito de ser ressarcido de eventuais prejuízos, como as despesas com o pagamento de juros
• Infelizmente, porém, caberá ao cidadão identificar a fraude e adotar alguns procedimentos para que ele possa se livrar do prejuízo causado pelos golpistas

Fique atento

• Ao entrar no Meu INSS, após informar a senha previamente cadastrada, o usuário encontrará diversas opções de serviços, entre as quais está o “Extrato de Pagamento”
• A consulta permite verificar se há valores sendo descontados mensalmente do benefício para o pagamento de empréstimos ou se houve um crédito desconhecido
• Quem preferir, também pode usar o Meu INSS para pedir o bloqueio do benefício para empréstimos consignados. Informações pelo número 135

Registre o Boletim de Ocorrência

• Comunicar o caso à polícia é importante, mesmo que isso não resulte em uma ação prática da autoridade capaz de solucionar o caso rapidamente
• O registro do boletim de ocorrência, porém, irá documentar que há alguém ilicitamente se passando pela vítima e obtendo vantagens financeiras
• O boletim será a base para a tomada das providências administrativas e judiciais do aposentado ou do pensionista

Procure o banco

• O banco responsável pela conta em que o segurado recebe o benefício é o responsável por zelar pelas informações sigilosas do beneficiário
• Por isso, é para o banco que o cidadão deverá pedir o cancelamento da operação fraudulenta e o ressarcimento dos valores já descontados

E se o dinheiro foi gasto?

• O segurado que usou, por engano, o dinheiro do empréstimo que não pediu também poderá cobrar o ressarcimento dos prejuízos, como juros e taxas
• Para isso, porém, precisará devolver integralmente o valor do crédito que recebeu em sua conta bancária. Mas, talvez, seja preciso ir à Justiça

Vítimas preferidas

• O novo golpe do empréstimo consignado tem um tipo de vítima preferencial: pessoas que já possuem em seu histórico a realização de vários empréstimos anteriores
• Os fraudadores se aproveitam do fato de que esse tipo de vítima nem sempre percebe e, quando o faz, não se importa com a origem do crédito e apenas usa o dinheiro

Não caia nessa!

• Ficar com um empréstimo que não pediu pode trazer problemas além do prejuízo com o pagamento de juros e das parcelas debitadas diretamente do benefício
• Ao não comunicar o golpe à polícia e ao banco, o cidadão colabora para que o criminoso continue tirando proveito dele e de outros beneficiários da Previdência

Procon

• Serviços de defesa do consumidor, como o Procon, podem ajudar o cidadão que não conseguir a cooperação do banco para resolver a situação
• Em São Paulo, o telefone do Procon é o 151 e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Fontes: Procon-SP, INSS e advogado Rômulo Saraiva