O INSS vai realizar mutirão de análises para diminuir a fila do BPC para a pessoa com deficiência. Atualmente, o benefício assistencial é a maior parte dos pedidos à espera de resposta.

A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família.

Segundo o INSS, o mutirão será focado nas avaliações sociais, com agendamento diário, fora do horário normal de trabalho dos assistentes sociais, e também aos sábados. Ainda não há data para o início do mutirão.

A medida se soma a outras que o instituto previdenciário tem tomado para reduzir a fila de mais de 1,2 milhão de pedidos. Há ainda mais de 500 mil pedidos que dependem do segurado enviar documentos para serem analisados.

No caso do BPC, a maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico (cadastro único), que é obrigatório para a concessão do benefício e deve estar atualizado pelo trabalhador para que o pedido seja analisado.

Na hora de cumprir exigência é preciso ter atenção ao estado dos documentos que serão apresentados ao INSS. Eles devem estar em bom estado e sem rasuras. Documentação médica, como exames e laudos, têm de estar devidamente assinados pelo médico.

Outra iniciativa para diminuir o estoque é a recém criada Central Especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência, com 1.300 servidores para a análise administrativa.

O tempo médio de concessão do BPC atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado. O INSS espera reduzir o tempo para 90 dias até junho.

Com o objetivo de agilizar a liberação do BPC da pessoa idosa, foi implementada a análise automatizada pelo Meu INSS. Dessa forma, o candidato ao benefício pode enviar cópia simples da documentação, sem precisar ir à agência com seu documento original.

​Mutirão do BPC

• O INSS afirma que não conseguiu reduzir o estoque de pedidos pelo BPC por causa da pandemia, mesmo após a retomada gradual das agências
• O instituto fará avaliações sociais em mutirões nos sábados de manhã e no contraturno diário dos assistentes sociais (profissional trabalha um turno a mais)
• Com a medida, o INSS espera cumprir até junho o prazo de analisar os requerimentos do BPC em até 90 dias
• Detalhes, como a data de início dos mutirões, ainda serão definidos e informados

Outras iniciativas para reduzir a fila do BPC

Central especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência

• Recém criada, a central deve acelerar de forma considerável a análise deste benefício assistencial
• Mais de 1.300 servidores foram disponibilizados para a análise administrativa dos pedidos

Integração com a Caixa
O INSS estabeleceu uma integração com a Caixa Econômica Federal para acesso em tempo real ao CadÚnico, para acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS.

Análise automatizada

• Foi implementada a análise do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, dispensando a necessidade de ir à agência com o documento original

Documentos necessários para o BPC

• Requerimento do BPC, disponível pelo link https://cutt.ly/3lquF0Z
• Documento de identificação e CPF do titular
• Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar
• Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública
• Comprovação de renda bruta mensal percapita (por pessoa da família) inferior a 25% do salário mínimo vigente. Ou seja, neste ano, a renda per capita familiar precisa ser de no máximo R$ 275
• Laudos médicos, exames e receituário, no caso de BPC para a pessoa por deficiência

Atenção!

• Para receber o BPC é necessário estar no CadÚnico
• O cadastro tem de estar atualizado
• Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras

534,8 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências

• 241,7 mil pedidos são do BPC da pessoa com deficiência
• 21,1 mil são do BPC do idoso

A maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico

Medidas para reduzir a fila nacional

O INSS espera reduzir o estoque de requerimentos nos próximos meses, com medidas em várias frentes

Contratação dos temporários

• Segundo o INSS, a contratação de temporários permitiu a transferência de mais de 1.000 servidores para a análise de requerimentos
• O número desses profissionais passou de 5.618 para 7.490
• Em fevereiro, o número de servidores na análise de requerimentos foi ampliado de 30% para 40% do total de servidores

Projeto Anjo

• Programa de capacitação e mentoria
• Cada servidor mais experiente vai ter um grupo de 10 servidores com menor produtividade que ele vai orientar

Teletrabalho

• O INSS também está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho
• Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos

Qualificação dos requerimentos

• Por meio da organização das bases cadastrais de diversos órgãos governamentais espera reduzir o número de pedidos em exigência, simplificar os processos para acelerar a análise e implementar automaticamente a concessão de benefícios judiciais
• O objetivo evitar que o segurado, por desconhecimento, deixe de anexar documentos fundamentais para o servidor do INSS analisar e deferir o benefício
• Atualmente, mais de 500 mil pedidos estão em exigência, aguardando a documentação complementar do segurado

Como cumprir as exigências

1. Assim que é informado que o pedido está em cumprimento de exigência o trabalhador deve providenciar toda a documentação solicitada pelo INSS
2. Pelo Meu INSS, após fazer o login com senha, escolha o serviço “cumprimento de exigência”
3. Envie as cópias dos documentos solicitados

! NÃO envie arquivos rasurados, manchados, remendados com fita adesiva

Cópia ideal dos documentos

• O documento deve ser escaneado em máquina de scanner
• Caso não possua acesso a um scanner, há bons aplicativos e sites que convertem arquivos de foto em formato PDF
• As cópias devem estar em formato PDF e colorido

É possível entregar a documentação nas agências, mas somente após agendamento pelo telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h)

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Ingrácio Advocacia e advogado Rômulo Saraiva