A fila de pedidos de benefícios do INSS está em queda. Pouco mais de um ano após atingir um estoque de 2,3 milhões, em novembro de 2019, o número de requerimentos caiu para 1,76 milhão em janeiro deste ano, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O recuo foi de 24%.

A redução do estoque se acentuou a partir do final do ano passado, quando o volume de solicitações em espera ainda era de 1,92 milhão. Na comparação com os 1,76 milhão de requerimentos de janeiro, são 160 mil segurados a menos na fila, o que significa uma queda de 8% em um intervalo de dois meses.

Ainda longe de garantir solução para o problema, o resultado obtido pelo INSS aponta que o órgão vem obtendo sucesso em algumas de suas estratégias para acelerar a análise de processos administrativos, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante,

“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, diz Bramante.

O INSS considera, porém, que o seu estoque de pedidos em espera é de 1,2 milhão, pois cerca de 500 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências.

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Apesar da redução da fila, a quantidade de segurados à espera de benefícios é considerada preocupante pelo vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais”, diz Cherulli.

“A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, afirma.

Sobre a crítica à nova atribuição dada ao INSS, a Secretaria de Previdência afirma que centralização irá reduzir custos do governo e aumentará a eficiência.

Benefícios à espera de conclusão nos estados e DF*

* Dados do INSS obtidos pelo IBDP, com estração em 7 de janeiro de 2021

Pandemia atrapalhou redução da espera, diz INSS

O INSS informou que uma série de medidas possibilitaram a redução do estoque de benefícios à espera de conclusão, entre as quais destacou contratações temporárias que permitiram a transferência de servidores para a análise de requerimentos, ampliando o efetivo do setor de 5.618 para 7.490 funcionários.

“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.

O órgão ainda afirma que os resultados positivos serão refletidos na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque.

A pandemia de Covid-19 é apontada pelo instituto como empecilho para a ampliação das contratações temporárias de pessoal e, principalmente, pela dificuldade da redução da fila para a análise de requerimentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência e também do auxílio-doença.

Os benefícios dependem de perícia médica para serem concedidos, atividade que foi fortemente prejudicada pelo fechamento das agências entre março e setembro de 2020.