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Descrição de chapéu Auxílio emergencial

Congresso aprova PEC que reserva R$ 44 bilhões para auxílio emergencial

Cronograma de pagamentos e valores do benefício ainda serão definidos pelo governo

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (11), o texto-base da PEC (proposto de emenda à Constituição) que prevê retomar o auxílio emergencial, com R$ 44 bilhões destinados ao programa.

Os deputados ainda analisam os destaques, que são trechos que podem ser retirados do texto. Se não houver mudanças de mérito, a PEC segue para promulgação.

A votação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta (11) na Câmara.

Alvo de disputa e negociações entre governo e Câmara, o texto da PEC sofreu desidratações. O limite de R$ 44 bilhões para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, no entanto, não foi alterado.

Valores do auxílio

  • O valor do novo auxílio emergencial será definido pelo governo federal

  • Além disso, também serão definidas novas regras para a liberação do benefício

  • O presidente Jair Bolsonaro deve editar uma medida provisória em breve, mas ainda não há data

A PEC Emergencial prevê o fim do gasto mínimo para saúde e educação. Folhapress/Rivaldo Gomes

Também permite que nova rodada do auxílio emergencial fique fora de regras fiscais, como teto de gastos e meta para contas públicas. Folhapress/Havolene Valinhos

Também está na lista da proposta a redução de repasses para o BNDES. Reuters/Pilar Olivares

A PEC também prevê a criar mecanismos a serem acionados temporariamente em caso de aperto nas contas públicas, como barreira a aumentos de gastos com servidores e à criação de despesas obrigatórias e de benefício tributário. Agência Senado/Edilson Rodrigues

Estabelece criar dispositivos para enfrentamento de novas calamidades públicas, como flexibilização de aumento de despesas e de regras para contratação de pessoal. Reuters/Bruno Kelly

A proposta também prevê que uma lei complementar traga regras e medidas visando a sustentabilidade da dívida pública. Folhapress/Gabriel Cabral

Quer determinar um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários. Folhapress/Gabriel Cabral

Pretende retirar da Constituição a possibilidade de a União intervir em um estado para reorganizar as finanças da unidade da federação. Folhapress/Pedro Ladeira

Valores em estudo

> R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.

> Mães chefes de família receberiam R$ 375

> Solteiros sem filhos receberiam R$ 175

Pagamento em 4 parcelas
Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho

Como foi o auxílio emergencial em 2020

O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:

  • 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

  • O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família

  • Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800

+

  • 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual

  • Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600

  • Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo

O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício

Fontes: Caixa Econômica Federal, Ministério da Cidadania, Câmara dos Deputados e reportagem

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