A aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso na noite desta quinta-feira (25) abre caminho para que o governo antecipe para abril o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, conforme indicou, também nesta quinta, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em reunião da comissão do Senado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, Guedes afirmou que a aprovação do Orçamento liberaria R$ 50 bilhões para o governo antecipar benefícios de aposentados e pensionistas nos próximos dois meses.

“Temos que manter novamente os sinais vitais da economia batendo, por isso estamos repetindo o protocolo: lança a camada de proteção, justamente R$ 44 bilhões de auxílio emergencial; antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, mais R$ 50 bilhões, sem efeito fiscal, são antecipados agora, para os próximos dois meses”, disse o ministro no início da reunião virtual.

Ao final da videoconferência, Guedes reafirmou a intenção de antecipar os pagamentos. “Tomara que aprove o Orçamento para que possamos disparar a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, são R$ 50 bilhões que podem vir para agora, para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”, comentou.

​Apesar de Guedes não ter mencionado textualmente no encontro que a antecipação sobre a qual ele se referia era a da gratificação anual do INSS, a medida está efetivamente em estudo no governo e, conforme a referência feita pelo ministro, essa foi a única antecipação de pagamentos previdenciários adotada no ano passado para estimular a economia.

Procurado pela reportagem para detalhar a fala de Guedes, o Ministério da Economia informou que não comentaria.

Considerando que o INSS começou a depositar nesta quinta os benefícios de março, dentro do calendário regular de pagamentos do órgão, a antecipação da primeira parcela do 13º só poderia ocorrer a partir de 26 de abril. Quanto à segunda parte do benefício, pela mesma regra, ela poderia começar a ser depositada em 25 de maio.

Oficialmente, primeira e segunda parcelas da gratificação natalina são transferidas aos beneficiários nas mesmas datas em que eles recebem os benefícios de agosto e novembro.

Clique aqui para ver o calendário completo ou veja abaixo as datas de pagamento das duas próximas competências (abril e maio) do INSS:

Benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.100)

Nº final do benefício, sem o dígito	Abril de 2021	Maio de 2021
1	26/abr	25/mai
2	27/abr	26/mai
3	28/abr	27/mai
4	29/abr	28/mai
5	30/abr	31/mai
6	03/mai	1º/jun
7	04/mai	02/jun
8	05/mai	04/jun
9	06/mai	07/jun
0	07/mai	08/jun

Benefícios acima do piso salarial

Nº final do benefício, sem o dígito	Abril de 2021	Maio de 2021
1 e 6	03/mai	1º/jun
2 e 7	04/mai	02/jun
3 e 8	05/mai	04/jun
4 e 9	06/mai	07/jun
5 e 0	07/mai	08/jun

O ministro Paulo Guedes já havia manifestado intenção de antecipar o benefício e a expectativa era que isso pudesse ocorrer até este mês, mas o atraso de três meses na votação da proposta orçamentária emperrou esse plano.

Apesar de ser uma etapa importante, a aprovação do Orçamento não libera instantaneamente os recursos para o abono antecipado.

Após sancionar a legislação orçamentária, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda precisará decretar o adiantamento do benefício.