O INSS tem feito um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para saber quem está com a renda do grupo familiar superior ao estabelecido pela lei. A análise da renda de toda família é feita na hora da concessão do benefício, mas, apesar de raro, pode ocorrer depois.

A partir do cruzamento de dados e do Cadastro Único, o instituto tem mapeado indícios de fraude e enviado cartinhas para o cidadão se explicar. Se não tiver cuidado, o beneficiário pode ficar sem renda, além de ter que devolver toda grana já recebida.

O BPC pode ser liberado em razão da idade acima de 65 anos ou se houver deficiência, mas em ambas as situações, a família deve ser considerada em situação de vulnerabilidade econômica. E não é qualquer critério de “pobreza” que dá o direito.

Com o passar do tempo, as regras estão cada vez mais rigorosas. A tolerância habitual oscila entre 1/4 salário mínimo por pessoa ou mais. Em situações excepcionais, a renda per capita pode ser de meio salário, a exemplo de pedidos feitos na pandemia aliados a fatores como o grau de deficiência, a dependência de terceiros e o comprometimento do orçamento com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos.

Se alguém da família conseguir benefício previdenciário, arrumar emprego ou melhorar o salário, o benefício assistencial pode se transformar em “fraudulento”, o que autoriza o INSS querer buscar tudo que já foi pago e cessar o pagamento.

Para analisar a superação da renda, a Previdência quer saber quem mora com você. E, na defesa, a ser protocolada em 30 dias via aplicativo “Meu INSS” ou no site, pede dados como nome completo, CPF, estado civil e nível de parentesco. Nestes casos, é importante fazer uma defesa coesa no INSS ou na Justiça a fim de não ficar com o nome sujo e ainda ter uma dívida gigante para pagar.