A aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso na noite desta quinta-feira (25) abre caminho para que o governo antecipe para abril o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, conforme indicou, também nesta quinta, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em reunião da comissão do Senado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, Guedes afirmou que a aprovação do Orçamento liberaria R$ 50 bilhões para o governo antecipar benefícios de aposentados e pensionistas nos próximos dois meses.
“Temos que manter novamente os sinais vitais da economia batendo, por isso estamos repetindo o protocolo: lança a camada de proteção, justamente R$ 44 bilhões de auxílio emergencial; antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, mais R$ 50 bilhões, sem efeito fiscal, são antecipados agora, para os próximos dois meses”, disse o ministro no início da reunião virtual.
Ao final da videoconferência, Guedes reafirmou a intenção de antecipar os pagamentos. “Tomara que aprove o Orçamento para que possamos disparar a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, são R$ 50 bilhões que podem vir para agora, para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”, comentou.
Apesar de Guedes não ter mencionado textualmente no encontro que a antecipação sobre a qual ele se referia era a da gratificação anual do INSS, a medida está efetivamente em estudo no governo e, conforme a referência feita pelo ministro, essa foi a única antecipação de pagamentos previdenciários adotada no ano passado para estimular a economia.
Procurado pela reportagem para detalhar a fala de Guedes, o Ministério da Economia informou que não comentaria.
Considerando que o INSS começou a depositar nesta quinta os benefícios de março, dentro do calendário regular de pagamentos do órgão, a antecipação da primeira parcela do 13º só poderia ocorrer a partir de 26 de abril. Quanto à segunda parte do benefício, pela mesma regra, ela poderia começar a ser depositada em 25 de maio.
Oficialmente, primeira e segunda parcelas da gratificação natalina são transferidas aos beneficiários nas mesmas datas em que eles recebem os benefícios de agosto e novembro.
Clique aqui para ver o calendário completo ou veja abaixo as datas de pagamento das duas próximas competências (abril e maio) do INSS:
Benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.100)
| Nº final do benefício, sem o dígito | Abril de 2021 | Maio de 2021 |
| 1 | 26/abr | 25/mai |
| 2 | 27/abr | 26/mai |
| 3 | 28/abr | 27/mai |
| 4 | 29/abr | 28/mai |
| 5 | 30/abr | 31/mai |
| 6 | 03/mai | 1º/jun |
| 7 | 04/mai | 02/jun |
| 8 | 05/mai | 04/jun |
| 9 | 06/mai | 07/jun |
| 0 | 07/mai | 08/jun |
Benefícios acima do piso salarial
| Nº final do benefício, sem o dígito | Abril de 2021 | Maio de 2021 |
| 1 e 6 | 03/mai | 1º/jun |
| 2 e 7 | 04/mai | 02/jun |
| 3 e 8 | 05/mai | 04/jun |
| 4 e 9 | 06/mai | 07/jun |
| 5 e 0 | 07/mai | 08/jun |
O ministro Paulo Guedes já havia manifestado intenção de antecipar o benefício e a expectativa era que isso pudesse ocorrer até este mês, mas o atraso de três meses na votação da proposta orçamentária emperrou esse plano.
Apesar de ser uma etapa importante, a aprovação do Orçamento não libera instantaneamente os recursos para o abono antecipado.
Após sancionar a legislação orçamentária, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda precisará decretar o adiantamento do benefício.
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