O coordenador de segurança patrimonial Ésio Lucindo da Silva, 54 anos, tenta comprovar o tempo trabalho no meio rural junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele diz que espera receber a aposentadoria por tempo de contribuição há quase dois anos, mas que o período não foi considerado e, logo, o benefício foi indeferido. Após a negativa, entrou com recurso, até hoje pendente de análise.

Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, as exigências para a aposentadoria por tempo de contribuição eram 35 anos de recolhimentos ao INSS (para homens) e 30 anos (para mulheres).

A reforma extinguiu esse tipo de aposentadoria, mas quem já estava no mercado de trabalho quando as mudanças entraram em vigor pode se aposentar em uma das regras de transição.

“Entrei com o requerimento de solicitação da aposentadoria em maio de 2019, com 29 anos e seis meses de contribuição ao INSS e 11 anos comprovados de trabalho na lavoura, como agricultor”, diz o segurado.

“No entanto, o INSS não se manifestou sobre meu tempo trabalhado na roça e negou meu pedido.”

Silva diz que enviou toda a comprovação do período que não foi computado, mas que não sabe o que fazer para resolver o problema.

“Entreguei declaração do sindicato rural da região, cópia da reservista, declaração da escola, cópia do documento do sítio onde morava e certidão de nascimentos dos filhos, onde consta profissão lavrador”, afirma o segurança. “Mas o INSS nem sequer dá um prazo para a análise do recurso.”

INSS pede novos documentos

Em nota, o INSS diz que convocou o segurado para apresentação de documentação complementar.

“O período rural não foi computado na contagem de tempo porque, dentre os documentos apresentados, nenhum pode ser considerado como indício de prova material.”

O órgão diz, ainda, que não foram localizadas informações junto a bases governamentais acerca da atividade rural.

“Assim, o pedido foi indeferido em fevereiro de 2020. O senhor Ésio pode obter a carta de indeferimento no Meu INSS.”

Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br​