Já faz mais de um ano que o motorista desempregado José Benedito Silvestre, 66 anos, tenta se aposentar por idade pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, ainda não teve resposta sobre sua situação.

Morador de Santo André, no ABC, Silvestre entrou com o pedido de aposentadoria em março de 2020, logo após completar 65 anos (idade mínima para homens). Em novembro do mesmo ano, recebeu uma resposta do INSS alegando que a solicitação havia sido indeferida. Segundo o segurado, a justificativa apresentada pela Previdência foi a de que houve um erro na contagem do tempo de contribuição.

Silvestre garante que contribuiu com o INSS por 21 anos e 11 meses, além de um período de atividade especial. Ele diz, inclusive, que essa contagem consta em seu aplicativo Meu INSS.

Para homens que começaram a trabalhar antes da reforma da Previdência de 2019, caso de Silvestre, o tempo mínimo de contribuição da aposentadoria por idade é de 15 anos.

Após o indeferimento, o motorista apresentou um recurso em primeira instância. Ele diz ter enviado toda documentação comprobatória no dia 28 de dezembro.

Porém, quase seis meses depois do envio, Silvestre afirma não ter recebido nenhum posicionamento por parte do instituto.

“Foi dado um prazo de 120 dias para que a análise fosse concluída, mas, até agora, nada. Estou desempregado e essa renda me ajudaria muito”, diz ele, que não consegue trabalhar como motorista por ter hipertensão arterial.

Caso ainda irá a julgamento, diz INSS

O INSS informa que o recurso protocolado por Silvestre “foi enviado à Junta de Recursos da Previdência Social e será agendada uma data para julgamento”. Em primeira instância, o julgamento é feito pela estrutura do Conselho de Recursos da Previdência Social. “O Conselho de Recursos é um órgão autônomo e com regimento próprio. Os processos de recursos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição”, acrescenta o INSS.