O motorista de caminhão José Benedito Silvestre, 65 anos, tenta há nove meses receber a aposentadoria por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele afirma ter dado entrada no benefício em março deste ano e, em novembro, teve o pedido indeferido, com a justificativa de falta de tempo mínimo.
“Tenho 21 anos e 11 meses de contribuição, sem contar o período de tempo especial. Essa contagem, inclusive, consta do próprio Meu INSS”, diz Silvestre. “Não compreendo quais foram os critérios utilizados pelo órgão para o indeferimento, mas gostaria que fossem esclarecidos.”
Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, podia se aposentar por idade o segurado que tivesse completado a carência de 15 anos de recolhimentos ao INSS e o mínimo de 60 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens).
Com a publicação da reforma, os requisitos não mudaram para homens que já estavam no mercado de trabalho. Já para mulheres, passou a ser exigido o mínimo de 60 anos e seis meses (a partir de 2020). A idade mínima da mulher sobe seis meses por ano, até atingir 62 anos.
Após receber a negativa, Silvestre explica que entrou com recurso administrativo junto ao INSS, que até hoje está em análise. De acordo com ele, não foi solicitado cumprimento de exigências ou qualquer outro tipo de procedimento.
“Estou desempregado há dois anos, sem poder trabalhar como motorista, por ser hipertenso”, diz. “Conto com a ajuda da minha esposa e filha para as despesas, mas preciso do meu benefício.”
INSS pede novos documentos
Em nota, o INSS esclarece que analisou o recurso protocolado pelo leitor e que, para dar prosseguimento ao processo, ele deve apresentar as razões que justifiquem seu pedido.
“Verificamos que o senhor José Benedito teve ciência dessa informação e agendou data para apresentar os documentos solicitados. Após o segurado cumprir a exigência, o recurso prosseguirá para julgamento. O segurado pode acompanhar seu processo pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo) ou pelo telefone 135.”
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