O trabalhador perto de se aposentar precisa ficar atento ao calendário para garantir regras mais vantajosas na hora de pedir o benefício.
Em 1º de janeiro de 2021, três regras de transição vão ter exigências mais duras: a por pontos, que garante o benefício por tempo de contribuição; a transição por idade mínima, que também dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição; e a da idade mínima para o benefício por idade das mulheres.
No caso de quem já atingiu as exigências mínimas, fazer o pedido o quanto antes garante atrasados maiores. Isso ocorre porque, se o INSS reconhecer o direito, a data inicial da aposentadoria é o dia da solicitação.
Para o trabalhador que já completou o tempo de contribuição, a idade mínima sobe de seis em seis meses a cada ano, até chegar em 62 anos em 2031 (mulheres) e 65 anos em 2027 (homens).
No próximo ano, a mulher precisará ter 57 anos completos e 30 anos de contribuição para se aposentar pela regra de transição da idade mínima. Já o homem terá que ter 62 anos de idade e 35 de contribuição.
A tabela da transição por pontos também vence na virada do ano. Em 2021, a soma da idade com o tempo de contribuição será de 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).
A transição do pedágio de 50% não muda, porém, nesta regra, há a incidência do fator previdenciário, que foi atualizado na última semana pelo INSS, levando em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Segundo o advogado João Badari, o segurado terá que trabalhar cerca de dois meses a mais em 2021 para compensar o novo fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia antes de dezembro.
De olho no calendário
O QUE O VALE É A DATA DO AGENDAMENTO DO PEDIDO
- Quem perder tempo para agendar, até consegue fazer o pedido no ano que vem e garantir o direito se tiver cumprido os requisitos neste ano, mas vai perder os atrasados
- A grana é a diferença retroativa que não foi paga para o beneficiário
- O cálculo leva em conta a data do pedido pelo benefício ao INSS até o depósito do primeiro pagamento ao aposentado
Veja se já pode se aposentar
REGRA DE TRANSIÇÃO POR PONTOS
A tabela de pontuação vence no dia 31 de dezembro de 2020
A partir de 1º de janeiro de 2021, a exigência da soma da idade com o tempo de contribuição passa a ser de:
- 88 pontos para as mulheres
- 98 pontos para os homens
Exemplo: em 2020 uma mulher com 57 anos de idade e 30 anos de contribuição poderia se aposentar
Já em 2021, ela precisa ter, pelo menos, 58 anos de idade e 30 de contribuição
- Os pontos sobem todos os anos até o limite de 105, para homens, e 100, para mulheres. Confira abaixo:
| Ano | Quantidade de pontos para homens | Quantidade de pontos para mulheres |
|---|---|---|
| 2020 | 97 | 87 |
| 2021 | 98 | 88 |
| 2022 | 99 | 89 |
| 2023 | 100 | 90 |
| 2024 | 101 | 91 |
| 2025 | 102 | 92 |
| 2026 | 103 | 93 |
| 2027 | 104 | 94 |
| 2028 | 105 (limite) | 95 |
| 2029 | 105 | 96 |
| 2030 | 105 | 97 |
| 2031 | 105 | 98 |
| 2032 | 105 | 99 |
| 2033 | 105 | 100 (limite) |
Professores
Para professores que trabalharam exclusivamente nos ensinos infantil, fundamental ou médio, a pontuação também aumenta a partir de janeiro
- 83 pontos para mulheres
- 93 pontos para homens
REGRA DE TRANSIÇÃO DA IDADE MÍNIMA
- A idade mínima para quem já completou o tempo de contribuição sobe de 6 em 6 meses a cada ano, até chegar em 62 anos em 2031 (mulheres) e 65 anos em 2027 (homens)
- Em 2021, a mulher vai precisar ter 57 anos de idade e 30 anos de contribuição
- Já para os homens serão exigidos 62 anos de idade, com o mínimo de 35 anos de contribuição
Idade mínima para se aposentar
| Ano | Homem | Mulher |
|---|---|---|
| 2021 | 62 | 57 |
| 2022 | 62,6 | 57,6 |
| 2023 | 63 | 58 |
| 2024 | 63,6 | 58,6 |
| 2025 | 64 | 59 |
| 2026 | 64,6 | 59,6 |
| 2027 | 65 | 60 |
| 2028 | 65 | 60,6 |
| 2029 | 65 | 61 |
| 2030 | 65 | 61,6 |
| 2031 | 65 | 62 |
Para professores, há uma redução de 5 anos
A idade também vai aumentando 6 meses a cada ano, até chegar em 60 para os dois
Em 2021 ((destacar)) será exigido:
- 52 anos, no caso das mulheres
- 57 anos, no caso dos homens
APOSENTADORIA DA MULHER POR IDADE NA REGRA DE TRANSIÇÃO
- Em 2021, as mulheres terão que completar 61 anos para poder pedir a aposentadoria por idade
- Quem faz aniversário no segundo semestre, precisa esperar um pouco mais, pois se a mulher completa 60 anos em julho de 2021, por exemplo, ela só terá 61 anos em janeiro de 2022
- Porém, nesta data, a idade mínima aumentará para 61 anos e 6 meses
Novo fator previdenciário
- Quem pretende se aposentar pela regra de transição do Pedágio de 50% terá que trabalhar dois meses a mais de 2021
- A regra é uma opção para se aposentar sem idade mínima, contanto que o segurado cumpra o pedágio de 50% sobre o tempo restante
- Porém, nessa regra existe a incidência do fator previdenciário - fórmula aplicada à aposentadoria que desconta parte do valor do benefício para indivíduos que queiram se aposentar mais cedo
- Na semana passada, o INSS divulgou a nova tabela de fator previdenciário, considerando que a expectativa de vida do brasileiro subiu
- Para compensar no fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia antes de dezembro de 2020 será preciso contribuir por mais alguns meses
Fontes: advogados João Badari e Adriane Bramante; e Ingrácio Advogacia
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