As escolas particulares deverão ser cautelosas ao definir os percentuais de reajuste nos preços para o ano letivo de 2022. Diante da crise econômica no Brasil, as instituições temem que um aumento muito elevado provoque alto índice de evasão.

"As escolas sabem que não podem aumentar demais, porque as famílias já estão com muita dificuldade financeira", comenta Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo).

Silva afirma que as instituições, em geral, fizeram grandes investimentos em tecnologia ao longo dos últimos dois anos, com o objetivo de disponibilizar aulas remotas por causa das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19.

Ele avalia, porém, que o repasse dessas despesas aos pais deverá ser "diluído" ao longo dos próximos anos, para não pesar muito no bolso de uma só vez e, consequentemente, não perder alunos.

Segundo Silva, os reajustes são definidos com base na planilha de custos das escolas e na previsão de gastos para o ano seguinte. O cálculo também leva em conta os indicadores de inflação.

No estado de São Paulo, é considerada uma cesta composta por INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e ICV (Índice do Custo de Vida), do Dieese, que não está sendo feito desde o ano passado em razão da pandemia.

Ele acrescenta que também não haverá um índice único para correção dos preços em todos os colégios. "Nem sempre o custo de cada escola é igual ao dos outros concorrentes. Por isso existe a planilha [de custos], que leva em conta a inflação, os aumentos salariais, aluguéis, taxas, impostos e também os investimentos que a escola faz para melhorar as condições educacionais", acrescenta Silva.

Por lei, as escolas devem comunicar os reajustes no mínimo 45 dias antes do prazo para realização da matrícula. Na opinião de Silva, os colégios deverão anunciar os índices perto da data final. "Estamos em um ano muito conturbado e, quando se informa [o percentual], não é possível mudar mais", diz. Ou seja, os novos preços deverão ser anunciados na metade de dezembro.

O presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Bruno Eizerik, também avalia que os colégios devem evitar aumentos muito pesados. "A gente não pode só fazer uma planilha e aplicar. Os diretores são bem sensíveis para olhar a comunidade onde a escola está inserida e levar em conta tudo que está acontecendo na economia."

Apesar de os colégios não serem obrigados a seguir os índices de inflação, Eizerik afirma que os percentuais de reajuste deverão se basear no INPC. Isso porque esse indicador é o indexador da correção salarial de diversas categorias profissionais.

Inadimplência

Atualmente, o índice de inadimplência está em aproximadamente 8% nas escolas do estado de São Paulo, segundo Silva.

O presidente do sindicato dos colégios paulistas afirma que, nos momentos mais críticos da pandemia, o percentual de inadimplência chegou a 22%.



Inflação no Brasil em 12 meses (até setembro de 2021)

IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)

• Educação: 3,12%
• Creche: 5,7%
• Pré-escola: 7,01%
• Ensino fundamental: 6,25%
• Ensino médio: 6,51%
• Ensino superior: -0,80%
• Geral: 10,25%

INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)

• Educação: 3,62%
• Creche: 4,92%
• Pré-escola: 10,16%
• Ensino fundamental: 6,92%
• Ensino médio: 7,38%
• Ensino superior: 0,19%
• Geral: 10,78%

IPC (Índice de Preços ao Consumidor)

• Educação: 2,91%
• Ensino regular: 2,9%
• Educação infantil: 7,46%
• Ensino fundamental: 4,99%
• Ensino médio: 5,44%
• Ensino superior: 1,99%
• Geral: 10,52%

ICV (Índice do Custo de Vida)

• Também levado em consideração para definição do reajuste das escolas, esse indicador é feito pelo Dieese e mede a inflação na cidade de São Paulo
• Porém, a realização do levantamento foi interrompida no ano passado em razão da pandemia

Reajustes em 2022 | Como será

• Os preços são definidos pelas escolas para o ano ou o semestre. Muitos pais optam por parcelar esse valor em 6 ou 12 vezes, o que, na prática, acaba se tornando uma mensalidade
• De acordo com a lei federal 9.870/1999, as escolas devem informar o percentual de reajuste no mínimo 45 dias antes da data final para a matrícula
• Depois que o percentual é definido, as instituições não podem mudar o valor no decorrer do ano ou do semestre (dependendo da periodicidade estabelecida em cada uma)

Como é definido o reajuste

• Para chegar no índice de aumento, as escolas precisam apresentar sua planilha de custos para o ano seguinte, informando a variação nos gastos com pessoal, material, tecnologia e custeio em geral
• As instituições não são obrigadas a seguir índices oficiais de inflação, como IPCA ou INPC, por exemplo
• Entretanto, como os salários de trabalhadores de diversas categorias são reajustados pelo INPC, esse indicador deverá ser levado em conta na hora da definição da correção para o próximo ano letivo
• Em São Paulo, as escolas usam como base uma cesta de inflação medida pelo INPC, IPC e ICV para definir o reajuste

Aumento menor

• Segundo representantes do setor, as escolas deverão ter cautela ao repassar todos os gastos que tiveram desde o início da pandemia de Covid-19, especialmente os investimentos em tecnologia para a implantação do ensino a distância
• O entendimento do setor é de que um aumento muito significativo poderia resultar em um alto índice de evasão, já que as famílias estão sendo afetadas pela situação financeira do país (inflação e desemprego elevados e alto grau de incerteza)
• Por esse motivo, muitas escolas podem optar por diluir esses gastos ligados à pandemia nos próximos anos, sem concentrar tudo para 2022, diminuindo o impacto no bolso

Fontes: Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)