Destinado à população em extrema pobreza, o Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês, não conseguirá arcar com o valor de uma cesta básica nas capitais do país. Com a disparada no preço dos alimentos, o custo médio da cesta básica subiu em 11 cidades em setembro, segundo último levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e sem tendência de queda.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese leva em conta o decreto que determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e o bem-estar de um trabalhador em idade adulta. "Os bens e as quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais", afirma o departamento.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de, pelo menos, R$ 400 para cada família, por mês.
A cesta básica mais barata registrada em setembro foi em Aracaju, custando mais de R$ 454, segundo levantamento do Dieese. A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 673,45), seguida pelas de Porto Alegre (R$ 672,39), Florianópolis (R$ 662,85) e Rio de Janeiro (R$ 643,06).
"Com o Auxílio Brasil, poderia-se comprar, atualmente, aproximadamente 60% de uma cesta básica. Entretanto, o valor da cesta básica vem crescendo a um ritmo acelerado", afirma Alex Mondl von Metzen, consultor da AGR Consultores.
"Assumindo que essa tendência inflacionária se mantenha em São Paulo até dezembro, a cesta poderia vir a custar R$ 757,75 e o auxílio Brasil seria suficiente para comprar 52,8% dela. A inflação, no entanto, parece estar acelerando", analisa o economista.
Segundo prévia da inflação divulgada nesta terça (26), o indicador voltou a acelerar e teve variação de 1,20%, a maior para um mês de outubro desde 1995. O aumento na conta de energia elétrica foi o que provocou o maior impacto na elevação.
Alex Mondl von Metzen diz que a alta na conta de luz está impactando também no valor da produção dos alimentos, elevando ainda mais o preço da cesta básica. "O arroz e o feijão tiveram uma queda, mas por um motivo ruim, foi porque as pessoas diminuíram o consumo pelos produtos estarem caros. Já o pão francês teve alta de 2.5%, em razão do aumento do preço do trigo e da energia elétrica", afirma.
"Se considerarmos despesas com aluguel, a situação [do beneficiário] fica mais dramática. As últimas 11 previsões de inflação só aumentaram, a tendência é piorar", diz o consultor.
Segundo pesquisa da PUC-PR a inflação média dos ítens que compõem a cesta básica é maior do que o IPCA, ficando próxima de 16% no acumulado dos últimos 12 meses.
"Sem dúvida a inflação afeta muito mais as pessoas de rendimentos mais baixos, mas na atual conjuntura ela tornou os preços dos itens da cesta básica inacessíveis para muitos brasileiros, pois é maior que a inflação média do IPCA", diz o economista Jackson Bittencourt, professor da PUC-PR.
Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Custo – setembro de 2021
| Capital | Valor da cesta (em R$) |
|---|---|
| São Paulo | 673,45 |
| Porto Alegre | 672,39 |
| Florianópolis | 662,85 |
| Rio de Janeiro | 643,06 |
| Vitória | 633,03 |
| Campo Grande | 630,83 |
| Brasília | 617,65 |
| Curitiba | 610,85 |
| Belo Horizonte | 582,61 |
| Goiânia | 574,08 |
| Fortaleza | 552,09 |
| Belém | 532,56 |
| Natal | 493,29 |
| Recife | 489,4 |
| Salvador | 478,86 |
| João Pessoa | 476,63 |
| Aracaju | 454,03 |
Auxílio Brasil | Entenda
Quem pode receber
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
É PRECISO ESTAR CADASTRADO NO CADÚNICO E COM AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS
Como será o pagamento
- O pagamento do novo auxílio começa em novembro de 2021 e, se aprovado pelo Congresso, irá até dezembro de 2022
- Famílias que recebem o Bolsa Família terão aumento de 20% na renda a partir de dezembro
- O valor será pago do mesmo modo que, atualmente, é liberado o Bolsa Família
- O Auxílio Brasil terá três benefícios básicos de transferência de renda, mas não há explicação clara sobre como funcionará o pagamento de cada um deles:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos
Benefício Composição Familiar: diferentemente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. Segundo o Ministério da Cidadania, o objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita (por pessoa da família)da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar
- Além disso, o programa prevê ainda medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, com o pagamento de outros cinco benefícios, que serão somados ao valor básico. Veja quais são:
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.
Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja aumento do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Fontes: Ministério da Cidadania, medida provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, Dieese e reportagem
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